DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020
Aumento Adiantamnento de Clientes
-
15.688,49
Variação Obrig. Aquisições Investimentos (660.140,55)
(660.140,55)
Variação Outras Contas a Pagar
-
60.700,00
DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
-4.503.543,69
-6.741.857,55
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Integralização de Capital
117.873,01
630.373,01
Empréstimos de Sócios
-
864.200,00
Empréstimos e Financiamentos
- 2.162.574,66
Adiant. Para Aumento de Capital Próprio 12.359.244,98 16.627.043,46
DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
12.477.117,99 20.284.191,13
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Variação Participações Societárias
1.401.200,00 1.404.800,00
Adiant. Para Aumento de Capital Coligadas 5.299.364,76 5.299.364,76
Empréstimos a Pessoas Ligadas
-
-
Compra de Imobilizados
1.320.560,84 6.686.194,14
DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
8.021.125,60 13.390.358,90
DISPONÍVEL NO INÍCIO DO
PERÍODO
91.505,93
802.033,33
DISPONÍVEL NO FINAL
DO PERÍODO
91.505,93
766.258,33
1 - Contexto Operacional. A Ceará Saúde Participações S.A., foi
constituída em 10/03/2016 conforme NIRE 2340000683-8 registrado na
Junta Comercial do Estado do Ceará, é uma companhia fechada, rege-se
por seu estatuto e pelas leis que lhe forem aplicáveis, inscrita no CNPJ
24.362.407/0001-27. A sociedade tem sede e foro jurídico em Fortaleza,
Estado do Ceará, sediada na Avenida Santos Dumont, 2122, salas 1904 e
1905 – Aldeota, tendo por objeto as seguintes atividades: a) Participação
em outras sociedades cujo capital seja representado por ações ou cotas, que
reúnam condições de eficiência econômica, tecnológica e de gestão e, ainda,
que apresentem perspectivas adequadas de retorno para o investimento, em
condições e prazos compatíveis com o risco e a natureza de sua atividade;
b) Desenvolvimento e execução de projetos estratégicos para sociedades
coligadas ou controladas; c) Prestar serviços no âmbito administrativo,
financeiro, jurídico, tecnologia da informação e treinamento à todas às
empresas coligadas e controladas. 2 - Demonstrações Financeiras.
As demonstrações financeiras foram elaboradas em observância das
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), e
demais legislações aplicáveis, consoante às práticas contábeis adotadas no
Brasil, principalmente a Lei 11.638 de 28/12/2007, publicada no Diário
Oficial da União, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 6.404/76. Na
elaboração das demonstrações financeiras, foram também consideradas
todas as normas técnicas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
– CFC. 3 - Principais Práticas Contábeis Adotadas. 3.01 - Disponível.
As disponibilidades da Sociedade são mantidas com a finalidade de atender
a compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros fins.
São considerados como disponível os recursos em espécie e os depósitos
bancários à vista, ambos em reais. 3.02 - Adiantamentos e Outros Créditos.
O adiantamento contido nesta conta contábil refere-se a um adiantamento
realizado para ao Hospital Regional do Cariri, que está em construção. Este
recurso será ressarcido a CSPAR, quando o hospital estiver em operação,
com as devidas atualizações financeiras. Os outros créditos contidos nesta
conta referem-se as despesas antecipadas que serão computadas como
despesas no exercício seguinte. 3.03 - Investimentos. Os investimentos
constantes neste item correspondem a um investimento em uma Cooperativa
de Crédito avaliado pelo custo de aquisição e investimento em outras
pessoas jurídicas, a saber: Sicredi, Policlínica Ibiapaba Ltda., Cspar Tech
Ltda., Hospital Geral Vale do Jaguaribe Ltda., Policlínica Pecém Ltda.,
Interall Tecnologia de Dados Ltda. e Hospital Centro Sul do Ceará Ltda.
3.04 - Adiantamento Para Aumento de Capital. Estes adiantamentos para
aumento de capital, serão integralizados nas empresas Hospital Geral Vale
do Jaguaribe Ltda., Policlínica Ibiapaba Ltda., Policlínica Pecém Ltda. e
Interall Tecnologia de Dados Ltda., nos próximos aditivos destas sociedades.
3.05 - Imobilizado.Os bens do imobilizado estão registrados ao custo de
aquisição ou construção, líquidos de depreciação e amortização acumulada.
A depreciação e amortização é calculada sobre o custo, pelo método linear,
com base nas taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil estimada
dos bens. 3.06 - Obrigações Sociais. As obrigações sociais correspondem
a tributos, a saber INSS (Código 2100), FGTS e INSS (Código 2631),
da competência de dezembro de 2021 e que serão devidamente quitados em
janeiro de 2022. 3.07 - Obrigações Tributárias. As obrigações tributárias
correspondem a tributos, a saber IRRF (Código 0561), IRRF (Código 1708)
e CSRF (Código 5952), da competência de dezembro de 2021 e que serão
devidamente quitados em janeiro de 2022. 3.08 - Obrigações Trabalhistas.
As obrigações trabalhistas correspondem ao saldo das provisões de férias e
encargos (INSS e FGTS) dos funcionários da entidade. 3.09 - Obrigações
com Aquisições de Investimento. As obrigações com aquisições de
investimento correspondem a subscrição de capital nas investidas, que
ainda não foram integralizadas. 3.10 - Capital Social. O capital social
corresponde as quotas de capital devidamente subscrita e integralizada.
3.11 - Prejuizos Acumulados. Prejuízos Acumulados correspondem aos
valores de resultados negativos da entidade desde a constituição da entidade
até o presente exercício social. Fortaleza (CE), 31 de Dezembro de 2021.
ANTÔNIO ROBERTO ALVES DE MELO - Contador CRC-CE 11.939.
DARIVAL BRINGEL DE OLINDA - Diretor Presidente.
14,0
CEARÁ
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 0701.01/2022- PE. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos das Unidades
Básicas de Saúde com reposição de peças (até 20% do valor da proposta para reposição), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Do tipo: menor preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-
CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de Fevereiro de 2022 a 24 de Fevereiro de 2022 até às 08h00min
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de Fevereiro de 2022, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 24 de Fevereiro de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, 361, Centro - Alcântaras - CE, no licitações-e: www.licitacoes-e.com.br, assim
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 11 de
Fevereiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.10.02.2022
- SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação de Pregão Presencial Nº 001.10.02.2022- SEMED, cujo Objeto é a
Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de tecnologia da educação para implantação, treinamento,
suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento de licença de uso de Programa de Avaliação e Ambiente Virtual de Aprendizagem para o
Sistema Municipal de Ensino de Russas que visa integrar ferramentas e recursos os quais permitam a otimização do processo ensino aprendizagem,
deste Município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, conforme especificações e quantidades constantes
no projeto básico deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, a Pregoeira informa aos interessados que no dia 24 de Fevereiro de 2022,
às 09h, no Endereço: Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O
Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação
(Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. Russas – CE). Russas-CE, 10 de Fevereiro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra
– Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº TP/01/040122/SEA – Objeto: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa na área de Gestão de Pessoal, incluindo
atividades de acompanhamento das rotinas de Folha de Pagamento, reorganização administrativa na área de recursos humanos, sistema de
controle de pessoal, tais como admissões, exonerações, concessão de férias, licenças e afastamentos dos servidores, visando a operacionalização dos
sistemas de controle e acompanhamento de pessoal, juntos às diversas Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Habilitadas: R & A ASSESSORIA
CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMAÇÃO S/S LTDA, B2G CAINFOTEC COMPRIME – ME e ECAPE – EMPRESA DE CONSULTORIA E
ASSESSORIAS PÚBLICAS EMPRESARIAIS LTDA – Inabilitadas: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – ME, YZALLON M. LOPES –
ME e RM MESQUITA – ME – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 21/02/2022 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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