DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022-PE - Processo Administrativo Nº:
2022.01.31.001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETA
E SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRE-CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 16hs:00min do dia 14/02/2022; 2. Fim do recebimento
de propostas: às 08hs00min do dia 01/03/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs30min às 08h59min do dia 01/03/2022; 4. Início da sessão
de disputa de preços: às 09hs00min do dia 01/03/2022. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail - milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 10 de fevereiro de
2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202.001/2022-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1001.01/2022 - SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde.
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Antônia Hillary Moreira Araújo; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.954.946/0001-06, que venceu no VALOR GLOBAL de R$
592.000,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Reais); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 1001.01/2022 - SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de oxigênio
medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2022. Antônia Hillary
Moreira Araújo – Secretária de Saúde. Moraújo-CE, 11 de Fevereiro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 05/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Reforma da quadra e urbanização na Vila dos Estevão em Canoa Quebrada.
LICITANTES HABILITADAS - por atender as exigências editalícias: 1. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
LICITANTES INABILITADAS – por descumprimento das exigências editalícias: 1. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, itens: 4.1.III.b e
4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 08 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 07/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 07/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Reforma das Praças Dr. Leite e da Independência do Brasil. LICITANTES
HABILITADAS - por atender as exigências editalícias: 1. RS ENGENHARIA EIRELI, 2. OCTHA ENGENHARIA LTDA – ME, 3. CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 4. NUNES CONSTRUTORA EIRELI e 5. FORTE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. LICITANTES
INABILITADAS – por descumprimento das exigências editalícias: 1.. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – ME, itens: 4.1.III.b,
4.1.III.c. e 4.1.IV.d. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 09 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 03/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo em Trechos de Ruas na Localidade Boca
do Forno. LICITANTES HABILITADAS - por atender as exigências editalícias: 1. MSI ENGENHARIA LTDA., 2. RS ENGENHARIA EIRELI,
3. OCTHA ENGENHARIA LTDA – ME, 4. NUNES CONSTRUTORA EIRELI, 5. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI e 6. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTES INABILITADAS – por descumprimento das exigências editalícias: 1.
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c. e 2. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. – ME, itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 09 de Fevereiro de
2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 04/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 04/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Implantação e urbanização da quadra poliesportiva coberta em Majorlândia.
LICITANTES HABILITADAS - por atender as exigências editalícias: 1. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
LICITANTES INABILITADAS – por descumprimento das exigências editalícias: 1. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, itens: 4.1.III.b e
4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 09 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.02.08.01 SRP
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.02.08.01, Sessão Pública marcada para o dia 23 de Fevereiro de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada, locação de equipamentos de informática, com
suporte técnico e manutenção (preventiva e corretiva) in-loco troca de peças e fornecimento de insumos necessários a não interrupção dos serviços
(exceto papel) e serviços de computação na modalidade de nuvem pública, junto a Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 11 de Fevereiro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados
a intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº PCS-02.122201-SAFIN, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, com base no art. 49,
da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento
as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica
assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretário Municipal: Francisco Micael de Oliveira Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Instrumento Contratual. O (A) Ordenador de Despesas da Sec. do Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) resultante(s) da
Tomada de Preços nº 3011.01/2021. Unidade Administrativa: Sec. do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes. Dotação Orçamentária
e Elemento de Despesas: 0301. 1101.1545100181.020- construção de ginásios poliesportivos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00 obras e instalações.
Objeto: construção de ginásio poliesportivo no Distrito de Ventura do Municipio de Alcântaras-CE, de acordo com o Plano de Trabalho n° 1072812-
59/2020, através de recurso de emenda especial do Ministerio da Cidadania conforme projeto basico. Vigência do Contrato: Até 180 (Cento e oitenta)
Dias. Contratada: LB Construções EIRELI – ME - CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Assina pela Contratada: Leandro Barbosa Silva, Assina pela Contratante:
Edmilson Bezerra Arruda. Valor Global: R$ 803.683,29 (Oitocentos e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). Alcântaras-Ce, 01
de Fevereiro de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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