DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº
002/2022-PE, com critério de julgamento Menor Percentual de Desconto por Item, tendo como objeto a Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos
e Similares de Alto Custo e Judicializados com base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de
Comércio Farmacêutico, Revista ABC Farma, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor, visando a distribuição gratuita
a pacientes portadores de doenças crônicas, com tratamento contínuo de acordo com prescrição médica para atender as necessidades básicas da
Secretaria Municipal de Sáude do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastro das propostas comerciais
será até às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 24 de fevereiro de 2022. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado
ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 10 de fevereiro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO –PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.01.28.1. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna públicopara conhecimento dos interessados, o deferimento em partes do pedido de impugnação ao Edital do
pregão eletrônico nº2022.01.28.1, por parte da empresa KILDARY MELO GOIS -ME,onde o edital será retificado e marcado a abertura para o dia 24 de
Fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas, com recepção das propostas a partir do dia 14 de fevereiro de 2022 às 15:00 horas na mesma plataforma do
Edital anterior.Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 9 92062200. Altaneira/CE, 10 de fevereiro de 2022. Damião Malaquias de Sousa
Junior- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 02/2022-TP-SEINFRA. Título: Aviso de abertura de licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos–Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços nº. 02/2022-TP-SEINFRA– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE- 187 ao Monastério Agostinho Nossa Senhora de Guardalupe no Município de Guaraciaba
do Norte/CE – Data de abertura:28/02/2022– horário:08h30m– Local de Realização da Licitação:Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº
55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de Acesso ao Edital:No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de08H00Màs12H00M e de 13H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação:Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 10 de
Fevereiro de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - PE. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 003/2022-PE cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 24 de fevereiro de 2022 às 07h00min e fase
de disputa de preços para o dia 24 de fevereiro de 2022, às 09h00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba-CE, 10 de fevereiro
de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 001/2022 - INFRA. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública N° 001/2022 - INFRA cujo objeto é a DELEGAÇÃO
ATRAVÉS DE PERMISSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA, DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ÀS PESSOAS FÍSICAS HABILITADAS E CAPAZES DE PRESTAR
UM SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO
À LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE REGE A MATÉRIA, NO TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) VAGAS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA,
com data de recebimento das Propostas Técnicas até o dia 29 de março de 2022 às 09h00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Aracoiaba-CE, 10 de fevereiro de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 004/2022 - PE. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 004/2022-PE cujo objeto é LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS,
SEM CONDUTOR, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 25 de fevereiro de 2022 às 07h00min e fase de disputa de preços para o dia
25 de fevereiro de 2022, às 09h00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no
endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba-CE, 10 de fevereiro de 2022. Francisco Eudes
Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de Preços Nº 21.23.10/TP, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Praça e Pavimentação de Acesso a Localidade
de Lagoa da Mangabeira no Município de Itapipoca/CE. Após abertura e análise das propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido
pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: Empresa Vencedora: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 1.857.687,30 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e trinta centavos). Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93, fica aberto prazo recursal,
a contar desta publicação. Itapipoca/CE, 10 de fevereiro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022-PP - Processo Administrativo Nº:
2022.02.09.001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2022-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
MILAGRES-CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, E SUAS UNIDADES RELACIONADAS
DE MILAGRES-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Datas e Horários: 1. Início de recebimento
das propostas: das 16hs:00min do dia 14/02/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 28/02/2022; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08hs30min às 08h59min do dia 28/02/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 28/02/2022. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através
do e-mail - milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.01.01/PE. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e lanches prontos destinados a atender as demandas
das diversas Secretarias Municipais de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, na data e horários a seguir mencionados: Data e horário para Acolhimento das propostas
e documentos de habilitação: até 24/02/2022, às 09h00min; Abertura as propostas: 24/02/2022, às 09h30min; Sessão de disputa de preços: 24/02/2022,
às 10h00min. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca/CE, 10 de Fevereiro de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL