DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022007/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 23/02/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de itens de combate e prevenção de incêndio, 
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 11defevereirode 
2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 01/2022-SEINFRA – Resultado 
de Julgamento da Habilitação. Objeto: construção de praça e pavimentação em bloquete no Distrito de Caiçara no Município de Cruz/CE. As empresas 
que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. CNPJ: 00.611.868/0001-28; Ellus 
Serviços LTDA. CNPJ: 26.723.179/0001-07; Prime Construções e Locação EIRELI. CNPJ: 19.967.758/0001-21; LC Projetos e Construções LTDA. CNPJ: 
13.557.613/0001-76; Monteiro Construções LTDA. CNPJ: 03.773.613/0001-50 e Delmar Construções EIRELI EPP. CNPJ: 17.803.849/0001-32. Diante do 
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, 
designa-se o dia 22 de Fevereiro de 2022 às 14:30 horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 10 de Fevereiro de 2022. 
Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022. A Secretária Municipal de Educação do Município 
de Ipaumirim/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os 
interessados que desejarem se cadastra na Chamada que ocorrerá no dia 02/03/2022 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria 
Municipal de Educação, com sede a Rua Monsenhor Carlos Morais, 76 – Centro – Ipaumirim/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Ipaumirim/CE, 11 de fevereiro de 2022. Mércia Maria Gonçalves Felinto Barros – Secretário Municipal 
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Concorrência Pública Nº 2022.01.24.2. A Presidente da CPL 
do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a Alteração do Edital da Concorrência Pública nº 2022.01.24.2, cujo objeto é a pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas no Município de Horizonte-CE, MAPP 1098, conforme projeto básico de engenharia. Em virtude das modificações 
procedidas no edital, a sessão de abertura dos envelopes fica Adiada para o dia 14 de Março de 2022 às 09h00min. A íntegra do edital retificado e demais 
informações poderão ser obtidas na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85) 3336.6000 de 07h30min às 12h00min 
e de 13h30min às 17h00min, e ainda nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 10 de fevereiro e 2022. 
Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2022-SAS. Objeto: Aquisição 
de benefícios eventuais (cestas básicas e kit natalidade), destinados aos usuários da assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade 
socioeconômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 204/2017 de 14/06/2017, de responsabilidade da Secretaria de 
Assistência Social, e em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. 
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.02.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). 
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público” e 
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior 
– Pregoeiro Oficial/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado 
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço Nº 2021.12.01.01, cujo objeto é a construção de passagens molhadas no Município de Aurora/CE, 
conforme Contrato de Repasse Nº 871222/2018/MAPA/CAIXA, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: Drena Construções 
e Locações EIRELI-ME – CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 316.450,12 
(trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto 
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 10 de fevereiro de 2022. 
Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado 
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço Nº. 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme 
Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: NE Construções e Serviços 
EIRELI – CNPJ Nº. 15.450.902/0001-05, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de 460.594,54 (quatrocentos e sessenta 
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto 
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 10 de fevereiro de 2022. 
Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos 
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 10.02.001/2022-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
eletrônicos, permanentes e de consumo para atender as Praça de Esporte e Cultura – Praça PEC, junto as Unidades Administrativas do Município de Tauá – 
CE. Início do Acolhimento das Propostas: 11 de fevereiro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 24 de fevereiro de 2022, às 07h30min; 
Data de Abertura das Propostas: 24 de fevereiro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de fevereiro de 2022, às 10h00min. Todos 
os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 10 de fevereiro de 2022. Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. O Presidente da CPL da Prefeitura do 
Município de cascavel-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familair 
e Economia Solidaria do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 18.813.064/0001-77, interpôs recurso na fase de habilitação da Chamada Pública Nº 
1312.01/2021, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica 
Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2022. Sendo assim, conforme determina o art. 109, § 3, da Lei nº 8.666/93, ficam comunicados os demais 
licitantes, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, que poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Jose Ednaldo 
Cipriano. Presidente da CPL. Em 10 de fevereiro de 2022.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, CNPJ nº 02.498.903/0001-70. OBJETO: Aquisição de material 
de expediente. BASE LEGAL: Pregão nº 08/2021, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 32.317,50. Fortaleza, 
04/02/2022. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Luis Antônio Gurgel Barreto, Representante Legal.