DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03.02.01/2022-SEMS. objeto: 
contratação de empresa para locação de 02 (dois) container, para funcionamento de unidades de apoio para localidades distantes da sede, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega 
das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24 de fevereiro de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 24 de fevereiro de 2022 as 10h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação 
de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 
- CONTRATO Nº 2021.10.08.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de 
Educação e a empresa COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução 
de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, 
alínea d, e conforme cláusula terceira do contrato original), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até 31/12/2022. Signatários: Angela 
Maria Bernardino e Iago Viana Nascimento. Data de Assinatura do Aditivo: 31 de Janeiro de 2022. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de 
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.02.08.1-CP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de março de 2022, às 
09h:00min (nove horas) estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o Nº 
2022.02.08.1-CP, com fins à contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do sistema de iluminação 
pública, contemplando engenheiro e arquiteto para elaboração de plano diretor, projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia LED, para atender 
as demandas do Município de Paracuru/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua 
Coronel Meireles, Nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 10 de fevereiro de 2022. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 013/2022 - PP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de fevereiro de 2022 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, 
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial 
Nº 013/2022-PP, cujo objeto é a aquisição de sementes de algodão convencional BRS 286 certificadas no Mistério da Agricultura Pecuária e abastecimento, 
produtos biológicos com resultados satisfatórios de testes realizados no Ceará no controle do bicudo do algodoeiro e inseticidas para as demais pragas do 
algodão, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h00min. Claudiana De Freitas Alves - À 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 007/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de 
Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de março de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria técnica administrativa em recursos 
humanos com processamento de dados da GFIP, resumo e relatórios das GPS, geração e acompanhamento dos arquivos SIM, geração e acompanhamento do 
RAIS e DIRF, acompanhamento e emissão de DARFS referente a parcelamentos junto a RFB e PGFN, acompanhado das certidões junto a Receita Federal 
do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme projeto básico/termo 
de referência em anexo do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Lia Vieira Martins - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração Contratual - Ref.: ao Contrato nº 2021.12.23.01-ADM. O Município 
de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 1º Aditivo ao Termo de colaboração firmado entre o Município 
de Pentecoste e a Empresa: Instituto Pro Hemoce - IPH, cujo objeto é a cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro, para execução da proposta 
que contemplem ações de apoio à gestão administrativa e assistencial no Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem por objeto promover alteração na cláusula  
sexta do Termo de Colaboração firmado, para melhor adequar-se as necessidades do Município. Assina pela Administração Municipal: Nerilene da Silva 
Nery, Secretária da Saúde. Assina pela Organização da Sociedade Civil: Ormando Rodrigues Campos, Representante legal. Data de Assinatura do Contrato: 
31 de janeiro de 2022. Pentecoste - CE, 10 de fevereiro de 2022. Nerilene da Silva Nery - Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre a 
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Constram-Construções e Aluguel De Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, 
Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa) 
dias, com vigência a partir da data do 02 de fevereiro de 2022 até 03 de maio de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Contram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 10 de fevereiro 
de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2022.01.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº. 2022.01.17.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de distribuição de merenda 
escolar da Rede Pública de Educação do Município de Barro/CE, por razão de melhor readequação quanto aos quantitativos apresentados no Termo de 
Referência. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua José Leite Cabral n° 246 – Centro, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo telefone (88)3554-1612 ou ainda no endereço eletrônico: bllcompras.com. Barro/CE, 10 de Fevereiro de 2022. Heitor Fernandes Felix – 
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Resultante 
do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 04.01.002/2022. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, 
Objeto: prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Licitações e contratos Administrativos junto ao Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data 
de sua assinatura e vigerá 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2022; Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas legais aplicáveis. 
Contratada: CONASP - Contabilidade, Assessoria e Processamento SS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ Nº. 72.376.304/0001-69 com sede na 
Rua Marcondes Pereira Nº 540 – Joaquim Távora – Fortaleza – Ceará, com o valor global de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). 
Homologação: Fernando Henrique goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/
CE, 05 de Janeiro de 2022.
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