DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria Municipal da 
Educação, com sede na Rua Filomena, 003, Centro, Tataira, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103/0001-
91, neste ato representado por sua Secretária, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que será realizada, até o 
dia 18 de fevereiro de 2022, a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de livros da Educação 
Infantil, aos alunos da Rede Pública Municipal de ensino, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando garantir a equidade e a 
qualidade da Educação Infantil. Deputado Irapuan Pinheiro /CE, 10 de fevereiro de 2022. Irlanea Alves Almeida – Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.02.07.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de fevereiro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, tombada sob o 
Nº 2022.02.07.001, com fins a objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos (serviços mecânicos/elétricos) nos ônibus escolares vinculados a 
Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 10 de fevereiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da 
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 3011.01/2021, que tem 
como objeto a construção de ginásio poliesportivo no Distrito de Ventura do Município de Alcântaras-CE, de acordo com o Plano de Trabalho n° 1072812-
59/2020, através de recurso de emenda especial do Ministério da Cidadania conforme projeto básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de:LB 
Construções EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.454.732/0001-76, no valor global de R$ 803.683,29 (Oitocentos e três mil, seiscentos e oitenta e 
três reais e vinte e nove centavos). Alcântaras-CE, 01 de Fevereiro de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Extrato do 1º Aditivo de Supressão do Instrumento 
Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01. O Secretário de Educação e Cultura, torna público o Extrato do 1º Aditivo de Supressão do Instrumento Contratual 
resultante do Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05.01. Objeto: locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a 
Secretaria de Educação e Cultura de Amontada; Percentual: Supressão de Ordem de (+/-) 12,037% do item 02; Contratante: Secretário de Educação 
e Cultura; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP. Amontada-CE, 13 de agosto de 2021. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de 
Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.02.09.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de fevereiro de 2022, às 11h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, tombada sob o 
N.º 2022.02.09.001, com fins a objeto: aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias carentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e 
Cidadania do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h 
às 12:00h. Camocim/CE, 10 de fevereiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, 
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 03.02.2022.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Itapajé/Ce – MAPP 4939, tipo menor preço, com data de abertura marcada para 
o dia 02 de março de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na AV. Antônio Pereira de Melo, Nº 353, Padre Lima – CEP: 62.600-
000 – Itapajé/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 
08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 10 de fevereiro de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022. O Secretário Municipal de Educação do Município 
de Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os 
interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 04/03/2022 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da 
Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dom Quintino, nº 10 – Umari/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, 
das 08:00 às 14:00 horas. Umari/CE, 11 de fevereiro de 2022. Robson Miguel da Silva – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 03 de 
Março de 2022 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2022-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa 
especializada para construção de 03 (três) passagens molhadas no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no Setor de 
Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca/CE, 10 de fevereiro de 2022. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, 
devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos 
Homologa o Pregão Eletrônico Nº 007/22-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos para motores e lubrificantes, 
destinados as diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Para a empresa Arthur M Mororo Martins, CNPJ: 13.046.378/0001-78, com o valor global 
de R$ 724.266,58 (Setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Ipueiras/CE, 07 de Fevereiro de 2022. 
Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
n° 2022.02.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratorial destinados ao atendimento 
das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari/CE. Abertura: 24 de fevereiro de 2022, a partir das 9h00min. Início de 
acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/
ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 09 de fevereiro de 2022. Cicero Anderson Israel 
Soares - Pregoeiro Oficial.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: A D S QUEIROZ, CNPJ nº 34.590.793/0001-68. OBJETO: Aquisição de material de expediente. BASE LEGAL: 
Pregão nº 08/2021, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 61.875,00. Fortaleza, 04/02/2022. Vladyson da Silva Viana, 
Presidente do IDT e Alleson da Silva Queiroz, Representante Legal.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: AVF BATISTA MULTIVENDAS, CNPJ nº 26.088.958/0001-70. OBJETO: Aquisição de material de expediente. 
BASE LEGAL: Pregão nº 08/2021, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 1.669,60. Fortaleza, 04/02/2022. Vladyson 
da Silva Viana, Presidente do IDT e Antônia Verônica Furtado Batista, Representante Legal.