DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
LOTE 81/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JORDHANA BOTELHO MATOS - CPF: 02032006324 - MATRÍCULA: 22200178977019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147945313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FILIPE 
PASSOS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2536,99;JORDHANA BOTELHO MATOS - CPF: 02032006324 - MATRÍCULA: 22200178977116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;JORDHANA 
BOTELHO MATOS - CPF: 02032006324 - MATRÍCULA: 22200178977213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.902,10 ( QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E 
DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ATTILA JUNIOR ELEOTERIO GOMES - CPF: 00724202358 - MATRÍCULA: 22200178976713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1522,20;ATTILA JUNIOR ELEOTERIO GOMES - CPF: 00724202358 - MATRÍCULA: 22200178976810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;ATTILA 
JUNIOR ELEOTERIO GOMES - CPF: 00724202358 - MATRÍCULA: 22200178976918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116145211 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;ELIZANGELA ABREU 
DA SILVA RODRIGUES - CPF: 06202492341 - MATRÍCULA: 22200178976519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148092810 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1860,46;ELIZANGELA ABREU DA SILVA RODRIGUES - CPF: 
06202492341 - MATRÍCULA: 22200178976616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 74.853,07 ( SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 83/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELEANDRO FERNANDES DE AZEVEDO - CPF: 05423540470 - MATRÍCULA: 22200178976012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80;ELEANDRO FERNANDES DE AZEVEDO - CPF: 05423540470 - MATRÍCULA: 2220017897611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116145211 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA PIRES 
DE OLIVEIRA LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1014,80;ELEANDRO FERNANDES DE AZEVEDO - CPF: 05423540470 - MATRÍCULA: 22200178976411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940630 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ARIMATEA 
SOUSA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;YNARA 
GUEDES FERREIRA - CPF: 00559485379 - MATRÍCULA: 22200178976217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148130615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE PEREIRA FARIAS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;YNARA GUEDES FERREIRA - CPF: 
00559485379 - MATRÍCULA: 22200178976314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116145211 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.691,78 ( SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ROGERIO NOGUEIRA LIMA - CPF: 51081628391 - MATRÍCULA: 22200178975415 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1268,50;ROMARIO SOUZA MAGALHAES - CPF: 06220596374 - MATRÍCULA: 2220017897561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147945313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FILIPE PASSOS 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;ROMARIO 
SOUZA MAGALHAES - CPF: 06220596374 - MATRÍCULA: 22200178975911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;THIAGO DO CARMO SOUSA - CPF: 
05217818336 - MATRÍCULA: 22200178975512 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1522,20;THIAGO DO CARMO SOUSA - CPF: 05217818336 - MATRÍCULA: 22200178975717 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;THIAGO