DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;FRANCISCO FABIO MARQUES DA 
SILVA - CPF: 01095209396 - MATRÍCULA: 22200179083410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112142412 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO DE OLIVEIRA PAULA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFAS-
TADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;FRANCISCO FABIO 
MARQUES DA SILVA - CPF: 01095209396 - MATRÍCULA: 22200179083518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148051316 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRYCIA LANNE DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FRAN-
CISCO FABIO MARQUES DA SILVA - CPF: 01095209396 - MATRÍCULA: 22200179083615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863015 - NOME SUBSTITUÍDO: ESTEFANIA SOARES MENEZES DE SOUSA 
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40;JOSE MARCOS DA SILVEIRA CARVALHO - CPF: 03313943322 - MATRÍCULA: 22200179083011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979218 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS 
EVARISTO DE PINHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;WAGNER SILVA SANTIAGO - CPF: 99889021315 - MATRÍCULA: 22200179082716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113798915 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE GECIVALDO MACIEL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;WAGNER SILVA SANTIAGO - CPF: 99889021315 - MATRÍCULA: 22200179082813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148073816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO FURTADO LANDIM NETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;WAGNER SILVA SANTIAGO - CPF: 99889021315 - MATRÍCULA: 22200179082910 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014799361X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCILIA FERREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 253,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.726,59 ( SESSENTA 
E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO 
CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CIBELLE GOMES GADELHA - CPF: 04626499384 - MATRÍCULA: 22200179082511 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JETHRO LUIS BEZERRA PINTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;CIBELLE 
GOMES GADELHA - CPF: 04626499384 - MATRÍCULA: 22200179082619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147846919 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA SOUSA JACO - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.589,56 ( DOZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 146/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JEAN LOPES NUNES - CPF: 04909479309 - MATRÍCULA: 22200179082112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148184618 - NOME SUBSTITUÍDO: SYNTIA KELLY BEZERRA 
DA COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40;JEAN LOPES NUNES - CPF: 04909479309 - MATRÍCULA: 2220017908221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;JOSE MARCOS DA SILVEIRA CARVALHO - CPF: 03313943322 - 
MATRÍCULA: 22200179082317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1014,80;WAGNER SILVA SANTIAGO - CPF: 99889021315 - MATRÍCULA: 22200179082414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.673,84 ( QUARENTA MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 147/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUSA - CPF: 06381370394 - MATRÍCULA: 22200179082015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
EDNARDO RODRIGUES DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 26/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2054,97;MARIA LUSIELMA DE CARVALHO NUNES - CPF: 44787332368 - MATRÍCULA: 22200179081914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.130,67 ( QUATRO MIL E CENTO E 
TRINTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato