DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
LOTE 148/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEICILENE LOPES DA SILVA - CPF: 60026068311 - MATRÍCULA: 22200179079413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40;JACQUELINE DOS SANTOS LOPES VASCONCELOS PAZ - CPF: 26138441320 - MATRÍCULA: 22200179079316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.431,65 ( 
DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL 
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 149/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROMARIO VASCONCELOS DIAS - CPF: 04409168363 - MATRÍCULA: 22200179034517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115988819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO ROGERIO NUNES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.736,91 ( TRINTA E 
OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE HEITOR LIMA GONDIM - CPF: 08094787309 - MATRÍCULA: 22200179029610 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 721,56;JOSIANE SAMPAIO DA SILVA MENESES - CPF: 61642037320 - MATRÍCULA: 22200179029513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.073,58 ( QUATORZE 
MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO TIAGO FELIX - CPF: 03218705304 - MATRÍCULA: 22200179029416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.936,82 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MILENA MENDES COSTA - CPF: 50735446334 - MATRÍCULA: 22200178972610 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.779,01 ( SEIS MIL E 
SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº01/2022 - PROCESSO Nº00855880/2022
CONTRATO Nº02222021 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEM CARMINHA VASCONCELOS (MORRINHOS-CE) - LOTE IV 
EMPRESA: IGC. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 11/12/2021 
a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº04122021SEDUCO1, contrato nº02222021, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa IGC 
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEM CARMINHA VASCONCELOS 
(MORRINHOS-CE) - LOTE IV. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº00239739/22, em doc, de fls. 02, 03, onde a empresa 
solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicitamos a paralisação da obra, pelo motivo que obra iniciou em dezembro, período de feriados e festas no 
final do mês, onde existe grande demanda mercadológica, fechamento do comércio antecipado em algumas Industrias e atrasos nas entregas “. A fiscalização 
em doc. de fl. 03. “ Solicito paralisação do prazo de execução, a partir de 11 de dezembro de 2021”. Fortaleza, 11 de Janeiro de 2022 Conforme :Engº Claudio 
Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº001/2022 - PROCESSO Nº00855120/2022
Contrato Nº01232020 Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M, NA ÁREA RURAL DE ASSENTA-
MENTO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE Empresa: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia 
de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código (s) SIGSOP nº03892020SEDUC01 03892020SEDUCO2, contrato 
nº01232020, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONS-