DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 1
TOTAL 1 
(X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 2
TOTAL 2 
(X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL (4 
MESES + 8 
MESES)
VIGÊNCIA
401858-1-X
Vera Lúcia 
Spissirits 
Gomes
Agente de 
Administração
26
40
R$ 1.376,34
R$ 412,90
R$ 137,63
R$ 137,63
R$ 154,15
R$ 842,32
R$ 3.369,28
R$ 1.446,49
R$ 433,95
R$ 144,65
R$ 144,65
R$ 162,01
R$ 885,25
R$ 7.082,02
R$ 10.451,30
04/01/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência 
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, 
que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00100587/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora EGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO, Agente de Adminis-
tração, Matrícula, 402071-1-2, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 1
TOTAL 1 
(X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 2
TOTAL 2 
(X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL 
(4 
MESES + 
8 
MESES)
VIGÊNCIA
402071-1-2
Egila Maria 
Rodrigues 
Sampaio
Agente de 
Administração
26
40
R$ 1.376,34
R$ 412,90
R$ 137,63
R$ 137,63
R$ 154,15
R$ 842,32
R$ 3.369,28
R$ 1.446,49
R$ 433,95
R$ 144,65
R$ 144,65
R$ 162,01
R$ 885,25
R$ 7.082,02 R$ 10.451,30
05/01/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência 
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, 
que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00108081/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora MARIA DO NASCIMENTO NOBRE, Agente de Administração, 
Matrícula, 107774-1-0, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
1
TOTAL 
1 (X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 
2 (X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL 
(4 
MESES + 
8 
MESES)
VIGÊNCIA
107774-1-0
Maria do 
Nascimento 
Nobre
Agente de 
Administração
26
40
R$ 1.376,34
R$ 412,90
R$ 137,63
R$ 137,63
R$ 154,15
R$ 842,32
R$ 3.369,28
R$ 1.446,49
R$ 433,95
R$ 144,65
R$ 144,65
R$ 162,01
R$ 885,25
R$ 7.082,02
R$ 
10.451,30
05/01/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº023/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na compe-
tência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00098124/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora DALILA MARCIA MOTA BRAGA GONDIM, Agente 
de Administração, Matrícula, 405005-1-0, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se