DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
1
TOTAL 
1 (X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 
2 (X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL (4 
MESES + 8 
MESES)
VIGÊNCIA
405005-1-0
Dalila 
Marcia 
Mota Braga 
Gondim
Agente de 
Administração
26
40
R$ 1.376,34
R$ 412,90
R$ 137,63
R$ 137,63
R$ 154,15
R$ 842,32
R$ 3.369,28
R$ 1.446,49
R$ 433,95
R$ 144,65
R$ 144,65
R$ 162,01
R$ 885,25
R$ 7.082,02
R$ 10.451,30
05/01/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº026/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na compe-
tência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00090271/2022. RESOLVE CONCEDER o servidor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, Instrutor Educacional, 
Matrícula, 401275-1-8, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
1
TOTAL 
1 (X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 
2 (X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL 
(4 
MESES 
+ 8 
MESES)
VIGÊNCIA
401275-1-8
RAIMUNDO 
DOS 
SANTOS 
SOUSA
INSTRUTOR 
EDUCACIONAL
30
40
R$ 
1.672,93
R$ 501,88
R$ 167,29
R$ 167,29
R$ 187,37
R$ 
1.023,83
R$ 
4.095,33
R$ 1.758,19
R$ 527,26
R$ 175,82
R$ 175,82
R$ 196,92
R$ 1.076,01
R$ 
8.608,10
R$ 
12.703,43
05/01/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na compe-
tência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00095222/2022. RESOLVE CONCEDER o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO MELO, Auxiliar 
Técnico de Engenharia, Matrícula, 126163-1-7, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 029/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
1
TOTAL 
1 (X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 2 
(X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL (4 
MESES + 
8 MESES)
VIGÊNCIA
126163-1-7
Francisco 
das Chagas 
Brandão 
Melo
Auxiliar 
Técnico de 
Engenharia
40
40
R$ 2.725,02
R$ 817,51
R$ 272,50
R$ 272,50
R$ 305,20
R$ 1.667,71
R$ 6.670,85
R$ 2.863,89
R$ 859,17
R$ 286,39
R$ 286,39
R$ 320,76
R$ 1.752,70
R$ 14.021,61
R$ 20.692,45
05/01/2022