DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº033 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº421/SRH/CE, de 09 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO
DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONER - O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso XII do Decreto Estadual n° 32.607/2018, que dispõe sobre o seu Regimento Interno, CONSIDERANDO
que os Conselheiros e seus respectivos suplentes terão mandatos de 02 (dois) anos e poderá ser renovado por igual período, conforme o art. 27, parágrafo
único, do Decreto Estadual nº 32.607/2018; CONSIDERANDO a aprovação da renovação do mandato dos membros do Conselho de Recursos Hídricos do
Ceará – CONERH pelos Conselheiros na 105ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de janeiro de 2022, RESOLVE renovar o mandato dos MEMBROS do
CONERH por mais 02 (dois) anos, de 26 de fevereiro de 2022 a 26 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
09 de fevereiro de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/SRH/CE/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/SRH/CE/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90; V - ENDEREÇO: Humberto Morona nº 185 Bairro Cristo Rei , CEP 80.050-420, Curitiba -
PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Supervisora do Núcleo de Apoio Logístico, na cláusula oitava
do referido contrato, no parecer jurídico da SRH, nos termos do art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos dos autos
do Processo nº 11825780/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses do Contrato 03/SRH/CE/2021, cujo objeto é o serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não representará repercussão financeira, haja vista saldo
contratual, para cobertura das despesas; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica prorrogado até 09 de FEVEREIRO
de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Coelho Teixeira, Secretário dos Recursos Hídricos e Hugo Henrique Aurélio de Lima, Webtrip Agência de Viagens.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº016/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 01053191/2022 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo
único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS
, cargo Gerente de Construção e Instalação de poços , matrícula nº 300026-1-X, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado na Diretoria de Águas Subterrâneas, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO
ao titular Marcos Henrique Martins Junior, em virtude de férias no período de 01.02 a 02.03.2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA N°092/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do art 31, , item III, da Lei N° 16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no D.O.E de 08 de
dezembro de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 11229851/2021 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO concedida ao (à) servidor(a) JULIANA MATOS VIEIRA, (cargo/função) Pesquisador, matrícula nº 300034.9.7, lotado(a) nesta Fundação,
portador(a) do título de Doutor, de 30% para 60% sobre o vencimento base a partir de 23 de novembro de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METE-
OROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA HUMBERTO MORONA, Nº 185; BAIRRO: CRISTO REI; CEP.: 80.050-420; CURITI-
BA-PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51
e 52 c/c art. 61, §7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 198/2021/GEADM, bem como tudo o que consta
do Processo Administrativo protocolado sob o nº 12263131/2021/COGERH, parte integrante deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 004/2021/COGERH,
o qual tem por objeto o serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de
saúde e de bagagem); IX - VALOR GLOBAL: R$ 217.981,90 (Duzentos e Dezessete Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: DE 04/02/2022 à 04/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 004/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 27/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis
/ Contratante e Hugo Henrique Aurélio de Lima / Contratada.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
MEDIDA E CONTROLE LTDA; RUA CENTRAL Nº 615; BAIRRO: CAJAZEIRAS; CEP.: 60.864-205; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de materiais para requalificação da EB-Fogareiro em Quixeramobim (GRUPO 01), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210055- COGERH seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que
consta no Processo Administrativo nº 10788440/2021, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 136.203,69 (cento e trinta e seis mil, duzentos e três reais e sessenta e
nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios
da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Marcus Joel de Lima Silva / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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