DOE 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº033  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
DATA
NO. DO
PROCESSO
UNIDADE
SOLICITANTE
NOME DO(A) 
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO /
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
PERÍODO
QTE
V.UNIT.
TOTAL
04/10/2021
09553493/2021
ADS-Maracanaú Ícaro Tavares 
Borges
301617-2-6
DNS-2
III
1
77,10
77,10
0,00
77,10
5,19/10/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     77,10
05/10/2021
09554031/2021
ADS-Maracanaú
Taislândia 
Consolação 
Queiroz Jucá
083156-1-2
DAS-1
III
0,5
77,10
38,55
0,00
38,55
28/10/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     38,55
10/08/2021
07069160/2021
ADS-Russas
Ivonete Pereira 
Cavalcante Vieira
495548-1-8
Enfermeiro
IV
1
64,83
64,83
0,00
64,83
18,19/08/2021
10/08/2021
07069160/2021
ADS-Russas
Dinete Leilane 
Teixeira Rodrigues
495616-1-X
Enfermeiro
IV
1
64,83
64,83
0,00
64,83
12,20/08/2021
10/08/2021
07069160/2021
ADS-Russas
José Pascoal da 
Silva Júnior
301607-0-3
Dentista
IV
1,5
64,83
97,24
0,00
97,24 12,19,20/08/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     226,90
12/08/2021
08282593/2021
ADS-Russas
Israel Guimarães 
Peixoto
101903-1-2
DNS-2
III
1
77,10
77,10
0,00
77,10
12,26/08/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     77,10
30/07/2021
07317954/2021
ADS-Tianguá
Francisco Neto 
Fontenele
700526-1-X
O.S.S.
V
4
61,33
245,35
0,00
245,35
3,4,17-
18,19,24,27/08/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     245,35
01/09/2021
08571170/2021
ADS-Tianguá
Francisco Neto 
Fontenele
700526-1-X
O.S.S.
V
2
61,33
122,68
0,00
122,68 2,3,10,28/09/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     122,68
30/09/2021
09537714/2021
ADS-Tianguá
Francisco Neto 
Fontenele
700526-1-X
O.S.S.
V
3,5
61,33
214,68
0,00
214,68
1,7,11-
12,14,15/10/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     214,68
29/10/2021
10554643/2021
ADS-Tianguá
Francisco Neto 
Fontenele
700526-1-X
O.S.S.
V
1,5
61,33
92,00
0,00
92,00
17-18/11/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     92,00
29/09/2021
09520650/2021
HEMOCE
Antonia Lucia 
Gonçalves Soares
010675-1-6
Aux. Adm.
V
1,5
61,33
92,01
0,00
92,01 6,15,19/10/2021
29/09/2021
09520650/2021
HEMOCE
Juscelino Leal Lobo
010525-1-9
Ag.Adm.
V
0,5
61,33
30,67
0,00
30,67
10/10/2021
29/09/2021
09520650/2021
HEMOCE
Maria Luizete 
Barbosa Duete
085864-1-1
V. Sanitário
V
1,5
61,33
92,01
0,00
92,01 15,18,19/10/2021
29/09/2021
09520650/2021
HEMOCE
Risomar Nunes 
dos Santos
014210-1-8
At. Dental
V
0,5
61,33
30,67
0,00
30,67
18/10/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     245,36
29/09/2021
09520854/2021
HEMOCE
Jose Ferreira 
Bezerra
402322-1-4
Motorista
V
2
61,33
122,66
0,00
122,66 6,13,20,27/10/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     122,66
29/09/2021
09521036/2021
HEMOCE
Cezar Alves 
de Araújo
495635-1-5
Enfermeiro
IV
1
64,83
64,83
0,00
64,83
2,5/10/2021
29/09/2021
09521036/2021
HEMOCE
Cleide Melo 
Cavalcante
495631-1-6
Enfermeiro
IV
1,5
64,83
97,26
0,00
97,26 2,14,30/10/2021
29/09/2021
09521036/2021
HEMOCE
Débora Nunes 
Sobreira
491747-1-3
Téc.Enf.
V
1
61,33
61,33
0,00
61,33
9,21/10/2021
29/09/2021
09521036/2021
HEMOCE
Francisco Jorio 
Fernandes Maia
084602.1-3
Aux. Enf.
V
0,5
61,33
30,67
0,00
30,67
9/10/2021
29/09/2021
09521036/2021
HEMOCE
Ruth Fernandes 
da Silva
492867-1-6
Aux.Pat.Clin.
V
0,5
61,33
30,67
0,00
30,67
19/10/2021
29/09/2021
09521036/2021
HEMOCE
Terezinha Nogueira 
de Oliveira
495572-1-3
Enfermeiro
IV
3
64,83
194,52
0,00
194,52
2,4,16,21,23,26/10/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     479,28
29/09/2021
09520463/2021
HEMOCE
Francisco Fernando 
Sampaio e Sousa
085424-1-4
Aux.Pat.Clin.
V
0,5
61,33
30,67
0,00
30,67
27/10/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     30,67
26/10/2021
10290468/2021
HEMOCE
Jose Ferreira 
Bezerra
402322-1-4
Motorista
V
2,5
61,33
153,35
0,00
153,35
3,10,17,24,26/11/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     153,35
17/11/2021
10257690/2021
CERESTA
José Vilamar 
de Oliveira
001028-3-0
Motorista
V
0,5
61,33
30,67
0,00
30,67
17/11/2021
17/11/2021
10257690/2021
CERESTA
Antônia Márcia 
Xavier
301603-7-1
DNS-3
III
0,5
77,10
38,55
0,00
38,55
17/11/2021
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
     69,22
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2022 - O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva 
Administrativo-Financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita 
no CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal Nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Subcláusula Primeira alínea “a”, da ARP 
Nº2020/10416, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) à empresa ELFA MEDICAMENTOS SA, 
CNPJ Nº09.053.134/0009-00 estabelecida na Rua Desembargador Lauro Nogueira, Nº1500, salas 210 e 211, Papicu, CEP 60176-065, Fortaleza-CE, em 
decorrência da inadimplência apurada no Processo Nº10967093/2021, referente à NED N° 00039318/2021, emitida em 08/10/2021, em que foi constatado que 
a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº2022/069 - O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva 
Administrativo-Financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no 
CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87, inciso 
I, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à Empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº19.964.929/0001-69, com sede na Rua João Colino, Nº87, sala 06 – Centro, Osasco – SP, CEP: 06013-021, 
em decorrência da inadimplência apurada nos Processos Nº10538656/2021 e Nº11734670/2021, quanto a execução do Contrato Nº264/2021, decorrente 
da Dispensa de Licitação Nº75/2021, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***