DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 007/CIDADES/2021; 
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 
do dia 27 de janeiro de 2022, finalizando em 27 de abril de 2022. O prazo de vigência do presente contrato permanece inalterado, finalizando em 18 de junho 
de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato permanece inalterado, 
finalizando em 18 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Ferdinando 
Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI.; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque 
Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
FT CONSTRUÇÕES EILERI; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , Nº289, Centro, Itaitinga - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
Nº11062205/2021 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, inciso I e II e §2° ambos da Lei n° 8.666/93 bem como do Item 28 das Condições 
Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 008/CIDADES/2021; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir do dia 27 de janeiro de 2022, finalizando em 27 de abril de 2022. O prazo de vigência do presente contrato permanece inalterado, finalizando 
em 18 de junho de 2022; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 18 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP e Ferdinando 
Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida 
General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa 
F T CONSTRUÇÕES EILERI; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , Nº289, Centro, Itaitinga - CE, CEP Nº61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo Nº11062493/2021 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, inciso I e II e §2° ambos da Lei n° 8.666/93 bem como do Item 28 
das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 009/CIDADES/2021; 
VII- FORO: COMARACA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a 
partir do dia 27 de janeiro de 2022, finalizando em 27 de abril de 2022. O prazo de vigência do presente contrato permanece inalterado, finalizando em 18 de 
junho de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato permanece inalterado, 
finalizando em 18 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Ferdinando 
Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida 
General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa 
FT CONSTRUÇÕES EILERI; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , Nº289, Centro, Itaitinga - CE, CEP Nº61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo Nº11062752/2021 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, inciso I e II e §2° ambos da Lei n° 8.666/93 bem como do Item 28 
das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 010/CIDADES/2021; 
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 
do dia 10 de fevereiro de 2022, finalizando em 11 de maio de 2022. O prazo de vigência do presente contrato permanece inalterado, finalizando em 09 de julho 
de 2022 ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato permanece inalterado, 
finalizando em 09 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Ferdinando 
Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°016/CIDADES/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº016/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 12222176/2021, com fundamento no art. 
35 da Lei Complementar Nº119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, I-C, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual Nº32.811, de 28 
de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de 
fevereiro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10840590/2021
EXTRATO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/SEINFRA/2006
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº116/SEINFRA/2006, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAES-
TRUTURA (POSTERIORMENTE SUB-ROGADO PARA A SECRETARIA DAS CIDADES) E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio Nº116/SEINFRA/2006 fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura; 
III - VALOR GLOBAL: R$7.207.119,84 ( sete milhões, duzentos e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de janeiro de 2022. 
Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da CAGECE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11970071/2021
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.628.563,47 ( hum milhão, seiscentos e vinte e