DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2018; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n.º 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 00.779.059/0001-20, estabelecida na Rod. Br - 110,
nº. 201 - km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/RN, neste ato representado pela Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasi-
leira, divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº. 2008523576 - DPTC/CE, inscrita no CPF sob o nº. 378.572.152-87, residente e domiciliado na à
Rua Dra. Socorro Azevedo nº. 140, aptº. 302, bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.810-400, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Br - 110,
nº. 201 - km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Admnistrativo nº. 00575631/2022, parte integrante deste Termo independente de transcrição.
; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº.
051/2018, ambos por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 09/04/2022 e 08/07/2022, respectivamente, cujo objeto
é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 467, NO TRECHO: ENTR. CE 266 (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO) – MONSENHOR TABOSA,
COM EXTENSÃO DE 28,08 KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.842.128,79 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e oito
reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 04 de
fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA
E SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2018, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CLC; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLC - CONSTRUTORA LUIZ
COSTA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rod. Br - 110, nº. 201 - km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, I, b, c/c o §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$ 1.338.760,97 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, setecentos
e sessenta reais e noventa e sete centavos), e uma supressão no valor de R$1.033.975,12(um milhão, trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e
doze centavos), sendo o novo valor contratual de R$ 23.146.914,64 (vinte e três milhões, cento e quarenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e
quatro centavos), portanto com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as planilhas dos serviços
anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e na Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº12220548/2021.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 304.785,85 (trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09/05/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 31/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- SUPERINTENDENTE DA SOP E ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA:
CONSÓRCIO SINALIZAR, inscrito no CNPJ sob o Nº38.408.585/0001-56, estabelecido na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rural – CEP 62.685-
000, Paraipaba/CE, aqui denominada de CONTRATADA (composto pelas empresas consorciadas: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. – inscrita no CNPJ
Nº10.498.061/0001-84 e INSTTALE ENGENHARIA LTDA. – inscrita no CNPJ Nº23.742.620/0001-00), neste ato representada pelos Srs. GISCARD
FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG Nº2000002157323 SSP/CE e inscrito no CPF Nº010.107.663-09, residente
e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, Nº649, aptº 600, bairro Meireles, CEP 60.170-020, Fortaleza/CE e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG Nº2002009037478 SSP/CE, inscrito no CPF Nº024.019.613-99, residente e domiciliado na Rua: João de
Castro, Nº705 – casa 38, bairro Centro, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000,
Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o Processo Administrativo
nº. 11483707/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato Nº034/2020/SOP, cujo escopo consiste na execução dos Serviços
de Recuperação e Pavimentação de Vias de Trânsito Urbano e Rodovias - Programa Sinalize - para Promoção da Segurança de Veículos e Pedestres no
Estado do Ceará (Distrito Operacional de Aracoiaba). 1.2. Os serviços foram acrescidos no percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro
por cento), correspondente a R$ 1.728.233,10 (Hum milhão, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e dez centavos), passando o atual valor
do contrato de R$ 6.928.498,07 (seis milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sete centavos), para R$ 8.656.731,17 (oito
milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.728.233,10 (hum milhão, sete-
centos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (REPRE-
SENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA / JM, estabelecido na Av. Engenheiro Humberto Monte, Nº2929, 502 AS,
bairro Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ sob Nº41.247.023/0001-82, neste ato representado legalmente pelo Sr. JÂNIO KEILTHON
TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade Nº97002306665 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº329.929.123-87 e pela Sra.
SANDRA PAULO ÁVILA OLIVEIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade Nº1.316.633 – SSP/DF e inscrita no CPF sob
o Nº646.222.901-20; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Engenheiro Humberto Monte, Nº2929, 502 AS, bairro Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº.
11358520/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
objeto o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 039/2021, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 24,96%
(vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), correspondente a R$ 2.278.230,19 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta reais e
dezenove centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 9.128.007,30 (nove milhões, cento e vinte e oito mil, sete reais e trinta centavos), para R$
11.406.237,49 (onze milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), cujo objeto consiste na execução dos serviços
de Revestimentos com Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em Rodovias Estaduais sob Jurisdição do Distrito Operacional de Tauá, Lote XI,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.278.230,19 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta
reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 07 de
fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA
COSTA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), SANDRA PAULO ÁVILA OLIVEIRA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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