DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
A EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ
sob o Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº11.638.690/0001-25; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Rua
Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, e §2º da Lei Nº8.666/1993 e
cláusula quarta do Contrato Nº106/2021, tudo de acordo com o processo Nº00218006/2022, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato nº106/2021, cujo objeto é a Reforma da
Praça do Teatro Municipal de Guaramiranga - CE; O prazo de execução e vigência ficam prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, sendo a execução a partir
de 18/02/2022 passando seu respectivo término para o dia 21/04/2022 e de vigência a partir de 29/04/2022 até 27/06/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.200.896,69 (Hum milhão, duzentos mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcriçã; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e Alexandre Mendes de Oliveira (Construtora Astral Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei Nº16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: ECOS EDIFICA-
ÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA-ME, estabelecida na Av. Dep. Januário Feitosa, 675, Sala 204, Centro, Barro, Ceará, CEP:63.380-000, inscrita
no CNPJ sob o Nº20.784.805/0001-80, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu BRUNO AMARO EVANGELISTA, engenheiro
civil, residente e domiciliado na Rua Trajano Nogueira, 125, Trajano, Barro, CEP: 63.380-000. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de
empresa para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA MATRIZ EM AURORA: RUA
SEBASTIÃO ALVES PEREIRA, RUA SÃO VICENTE, RUA BOA VISTA, RUA DA PRAÇA MATRIZ, RUA CEL. XAVIER E RUA ANTÔNIO PIO
DE CASTRO (CE-288), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210046 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.287.237,64 (um milhão,
duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM
1; DOTAÇÃO - 43200007.26.782.342.10073.01.44905; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA:
31 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e BRUNO AMARO EVANGELISTA (ECOS EDIFI-
CAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei Nº16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30
CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº12.502.581/0001-49, estabelecida à Av. Cel. Virgílio Távora, Nº289, Centro,
Itaitinga-CE, CEP 61880-000, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE I - TAMBORIL, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s)
I, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.115.351,88 (Dois milhões, cento e quinze mil, trezentos e cinquenta
e um reais e oitenta e oito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.
10.11.12.13.14.449051.00 -FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei Nº16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30
CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº06.230.710/0001-94, estabelecida na Rua
João Epifânio, Nº650, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62940-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE IX – DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e
suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) IX, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.882.575,56 (Hum milhão,
oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE OO - TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA:
03 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA
(SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30
CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, estabelecida à Av. Cel. Virgílio Távora, nº 289, Centro,
Itaitinga-CE, CEP 61880-000, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XIII – CRATEÚS (ANTIGO
ABRIGO), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) XIII, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.128.883,84 (Dois
milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4320
0007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03
de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES
(SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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