DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12185505/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, com o endereço AV I,
nº 99, Bairro jereissati 1, Município MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos
Paulo Vieira de Figueiredo; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.879/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ÁVIO GURGEL
NOGUEIRA E SILVA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20210002 publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº08125420/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o repasse para manutenção, portaria 310/2021, para a Escola Professor Clodoaldo Pinto, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 23 Dezembro de 2021 até 22 de Março de 2022PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22 Dezembro 2021 até 19 de Fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 20 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA
DE FIGUEREDO - CONTRANTE - ÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Samuel Brito de Oliveira - 2-Maria
Juliana Silva pereir. Fortaleza 07 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11195949/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO Nº
003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0503-00 – Fortaleza - CE,neste ato representada pelo seu Diretor o Sra. ADRIANA DE
SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, CNPJ n.º 15.589.293/0001-61 -
neste ato representada pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020, publicado no DOE de 29/09/2020, de acordo com a justificativa exarada no PROCESSO
Nº11195949/2021, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, que tem objetivo a Aquisição de Gás de Cozinha, em favor
da escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE L. DE SOUZA 2 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00750956/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, Município de
Farias Brito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES;
III - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR Sr.JOSÉ GONÇALVES DE PINHO, inscrito no RG Nº:97029082857 e CPF
Nº820.143.453-68, doravante denominado CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº20200002 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº08140177/2020
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I.
GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 145(CENTO E QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 16/02/2022 até 10/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de JANEIRO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO
MENEZES CONTRATANTE MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Denis Jonson Rodrigues
2Fernando Soares Leite. Fortaleza 07 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00682985/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0588-08,Município Jardim/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO: Jardim/CE; IV -
CONTRATADA: AGRICULTOR (A) EDVÂNIA MARIA FEITOSA DE SOUSA,neste ato representado pelo sr. (a) EDVÂNIA MARIA FEITOSA DE
SOUSA; V - ENDEREÇO: Jardim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2020, publicado no DOE de 03/08/2020, de acordo com o PROCESSO Nº02189093/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Jardim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto
Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2022. até 17 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Delidia Romão Pinto, CONTRATADA-EDVÂNIA
MARIA FEITOSA DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00831174/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0339-96,Município de Senador
Pompeu/CE, neste ato representada por seu Coordenador o Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA:
TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.787.147/0001-27, neste ato representada pelo Senhor Tacyo Chris-
tianno Santiago da Silva; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite nº 0009/2021 publicado no DOE de 05/11/2021 e de acordo com o processo a 07959832/2021 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
Fechar