DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
MATOS DA SILVA; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao
Contrato 03/2021 de acordo com a Carta Convite nº. 01/2021, publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº09019950/2021, datado
de 14 de setembro de 2021, regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição/serviço OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO :O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de fevereiro de 2022. até 14 de junho de 2022. E a execução do objeto deste contrato, também prevista na
cláusula quarta do contrato 03/2021, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de fevereiro de 2022. até 15 de abril de 2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO, CONTRATADA-CICERO WALTER MATOS DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza , 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00751308/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02,Município
de Farias Brito/CE,neste ato representado pela sua Diretora Sra. MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES; III - ENDEREÇO: Farias Brito/CE;
IV - CONTRATADA: AGRICULTOR Sr. MARIA VANJA MATEUS,NESTE ATO REPRESENTADA PELA SR. MARIA VANJA MATEUS; V - ENDE-
REÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 20200002
publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº08140460/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Farias Brito/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRCULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (CENTO E QUARENTA E
CINCO) dias, a partir de 16/02/2022 até 10/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presenteinstrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES, CONTRATADA-MARIA
VANJA MATEUS. TESTEMUNHAS 01-Denis Jonson Rodrigues 02-Fernando Soares Leite. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00377767/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00 - Município Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eliene Sales Andrade; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - inscrito no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, e com poderes de represen-
tação o Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 publicado no DOE de 28 de setembro de 2020 e de acordo com o PROCESSO Nº05338189/2020 e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, na EEFM CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( CENTO E VINTE) dias, a partir de até 26 de JANEIRO de 2022 até 25 de MAIO
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Eliene Sales Andrade CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA REJANE
DE LIMA ARRUDA 2 - GENIVAR IRINEU DE LIMA, Fortaleza 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00498980/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS - CREDE 06 - CARIRÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0072-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento Dias de Oliveira; III - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE;
IV - CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.632.232/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Renato Oliveira Brandão; V - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 06 publicado no DOE de 09/11/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº09324788/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, da EEM DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 10/01/2022 até 10/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de janeiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE - Renato Oliveira Brandão, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ANTONIA MAURICIA ALVES BASILIO, 02- JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00407500/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80,Município Pacatuba/CE,neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021publicado no DOE de 11/10/2021
e de acordo com o PROCESSO Nº06896411/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de ṕrorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA
ELÉTRICA GERAL, SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS EM PVC, IMPERMEABILIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA,
da Escola INDÍGENA ITÁ-ARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.” , da Escola INDÍGENA
ITÁ-ARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 17/01/2022 até 02/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Vanessa Sousa do Nascimento,CON-
TRATADA-Luan Carlos Gomes Ferreira. TESTEMUNHAS 01-Raquel Silva Sousa 02-Ana Larissia Barbosa da Silva. Fortaleza , 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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