DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00481106/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; III - ENDEREÇO:
BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
15.565.679/0001-33, neste ato representada pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021 publicado no DOE 17/06/2021 e de acordo com o PROCESSO
Nº02813368/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 01/2021, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato n° 001/2021, ora aditado, fica prorrogado por mais 126 (CENTO E VINTE E SEIS)
DIAS, A PARTIR DE 16/02/2022 ATÉ 21/06/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 86 (OITENTA E SEIS) DIAS, A PARTIR DE 16/02/2021 ATÉ 12/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA
COSTA GERMANO - CONTRATANTE - TADEU MATOS FREITAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fayna Maria Alves de Oliveira, 02-
Francisco Rafael Pereira da Silva. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00617687/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 009/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO VI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90,
com o endereço RUA JORGE DUMAR, nº1841, Bairro JARDIM AMÉRICA, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J A ROCHA & SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, com sede à Rua Rubi, nº 33 - CASA Loteamento Celio Gurgel – Bairro Mondubim – Município de
Fortaleza/CE, CEP 60.761-475, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juliano Almeida Rocha; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/20115 publicado no DOE de 29/10/2021 e de
acordo com o PROCESSO Nº07671090/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27/01/2022 até 25/02/2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 27/01/2022 até 25/02/2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 20 de Janeiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRANTE - Juliano Almeida Rocha - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Ronilson Evaristo
da Silva - 2 - Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00283177/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48 com o endereço
RUA DO LIMOEIRO, nº 2338 , Bairro Pirajá Município Juazeiro do Norte-Ce /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC –
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI , situado a Avenida Humberto Bezerra, 160
, Município de Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.028- 268, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34 , detentora da DAP nº SDW2019023800012301150953,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 001/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com o processo
nº01585238/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o Prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a
partir de 24/01/2022 até 22/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Janeiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRANTE - Francisco Ferreira Brito - CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00292303/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94,Caucaia/Ce,neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, neste ato representada pelo Senhor ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA; V -
ENDEREÇO: Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2021
publicado no DOE de 25/10/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº06061158/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR o prazo de execução do contrato
13/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE BANHEIROS E COZINHA, da EEM JOSÉ ALEXANDRE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24/01/2022 até 24/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVINO SILVIO LOBATO NETO, CONTRATADA-ANTONIO
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-OZILENE SOARES DA SILVA. Fortaleza , 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00614815/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO VI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90,Muni-
cípio FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.876.218/0001-07,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Kaio Marcio
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