DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Holanda Marques; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 27/09/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº073397612021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEEP PAULO 
VI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a 
partir 25/01/2022 até 23/02/2022. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/01/2022 até 23/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 24 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu, CONTRATADA-Kaio Marcio Holanda 
Marques. TESTEMUNHAS 01-Ronilson Evaristo da Silva 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00031704/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 
10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILSON SALES MANO; III - ENDE-
REÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUCERT CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.331.682/0001-18, neste ato 
representada pela Sra. LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 10/2021 publicado no DOE de 27/10/2021 de acordo com o PROCESSO Nº07239740/2021 e regulamentado 
no art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º combinado com o art. 57 § 1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor e prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo REFORMA 
DA QUADRA DE ESPORTES E MURO DE CONTORNO NA EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 79.794,78 (setenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), que representa 33,74% (trinta e três vírgula setenta e 
quatro por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de Janeiro de 2022 até 26 de abril de 2022; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: GILSON 
SALES MANO - CONTRATANTE - LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO PAULINO NETO, 
02- ANDREZA MENDES LIMA. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº00836940/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0436-06, FORTALEZA/CE, 
neste atorepresentada peloseu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
VANIA MARIA SERAFIM GOMES,inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) VANIA MARIA SERAFIM; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivode acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) n° 2021/23350 publicado no DOE de26de novembro de 2021 pagina 115, N° 264e de acordo com o 
processo nº05605448/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato,que tem por objetivo, Serviços gráficos e editoriais , da 
Escola EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora adita-
do,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26/03/2022 até 23/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, 
VANIA MARIA SERAFIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RÔNEY DE HOLANDA JUCÁ, 02 - PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA. 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00862860/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0330-58, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
COOPAIUBA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, 
representada neste ato pelo Sr. Alex Rodrigues Araujo; V - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 02/2021, publicado no DOE de 08/04/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº01324037/2021 e regu-
lamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir 
de 27 de março de 2022 até 01 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2022. até 06 de setembro de 2022; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto 
José Silva - CONTRATANTE - Alex Rodrigues Araujo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- ROBSON 
BARROS BARBOSA. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00176672/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0003/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07,Município de Aratuba/CE,neste ato 
representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: TO E LOCACAO E SERVICOS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista,; V - ENDEREÇO: Aratuba/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº 0001 e contrato 0003/2021 publicado no D.O.E 
de 13/08/2021 páginas 35/36 e de acordo com o PROCESSO Nº042612812021 e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo vigência e de execução 
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO BATERIA DE BANHEIROS, 
COZINHA E SALA DE AULA, na Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata