DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00449482/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 -
Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: Crato/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo ao
contrato nº 04/2021, com base na Carta Convite de nº 01/2021 publicado no D.O.E de 25 de agosto de 2021 e de acordo com o PROCESSO Nº06640077/2021
e regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2022. até 07 de
abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 40 (quarenta) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2022. até 06 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes Estrela, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CARLOS DE BARROS, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00522619/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0005/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0201-50 - CREDE 11 - Município Jaguaretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Cláudia Maria Alves da Silva; III -
ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15 - neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) Ana Cláudia pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0005/2021, oriundo do Convite nº 0009/2021, publicado no DOE de 13/12/2021, de acordo com o PROCESSO
Nº09540260/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARETAMA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0005/2021, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Reforma
da Cisterna, piso de duas Salas de Aula e Recuperação Estrutural de Pilares a Circulação e Quadra, da Escola EEM Instituto imaculada Conceição, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 20.997,22 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), cuja composição encontra-se
especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 43,45% (quarenta e três vírgula quarenta e
cinco por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do contrato, respeitando os limites estabelecidos
no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 0005/2021 que era de R$ 48.329,00 (quarenta e oito mil
trezentos e vinte e nove reais) passa a ser de R$ 69.326,22 (sessenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) e será pago conforme o
cronograma de medições; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA - Ana Cláudia
pinheiro Costa E TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 2 - TALITA LIMA DA SILVA, Fortaleza 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00748609/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02 - Município
de Farias Brito/CE - CREDE 19 - neste ato representada pelo sua Diretora Sra. MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES; III - ENDEREÇO:
FARIAS BRITO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO,CPF Nº 455.788.933-68, neste ato representado por ANTONIO
GONÇALVES DE CARVALHO; V - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada pública de nº 20200002 publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº05923120/2020 e regulamentado no
art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 16/02/2022 até 10/07/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES CONTRATADA - ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO E TESTEMUNHAS: 1 - DENIS
JONSON RODRIGUES 2 - FERNANDO SOARES LEITE, Fortaleza 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00749222/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02 - CREDE
19 - Município de Farias Brito/CE - neste ato representado pela sua Diretora Sra. MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES; III - ENDEREÇO:
FARIAS BRITO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCIVAL TOME DA SILVA, CPF Nº 000.405.473-37 neste ato representado por FRANCIVAL TOME
DA SILVA; V - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada pública de nº 20200002 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº08139713/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 16/02/2022 até 10/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES CONTRATADA - FRANCIVAL TOME DA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - DENIS JONSON RODRIGUES
2 - FERNANDO SOARES LEITE, Fortaleza 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00751766/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02,Município
de Farias Brito/CE,neste ato representado pela sua Diretora Sra. MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES; III - ENDEREÇO: Farias Brito/CE;
IV - CONTRATADA: AGRICULTOR Sr. CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA,neste ato representado pelo SR.CICERO WILTON BEZERRA
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