DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/02/2022 até 09/04/2022 PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/01/2022 até 
14/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE JANEIRO DE 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA-Thiago Olivier Evangelista. TESTEMUNHAS 01-Erika Maria Oliveira 
Dos Santos 02-Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza,08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00957534/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA -COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 
29.270.418/0001-09 representado neste ato pela sua Presidente a Sra. Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 11/06/2020 e de acordo 
com o PROCESSO Nº01593591/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/
CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Anastácio Alves Braga, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir 
de 02/03/2022 até 17/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE - Riane Maria Sousa Teixeira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02- Maria Rayane dos Santos Pires. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00569607/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0529-40 - Município de Fortaleza/
Ce,neste ato representada pelo seu Diretor (a), Sra. Claudia Pires de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação 
eletrônica nº 2021/01664,publicado no DOE de 22 de março de 2021, e de acordo com o PROCESSO Nº02037511/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição a SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, da EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fca prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 10.03.2022 até 04.03.2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fca prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 18.02.2022 até 
23.01.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que fcou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Janeiro 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO E TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA DE 
FÁTIMA SERPA 2 - IGOR DA SILVA RAMOS, Fortaleza 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00700517/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0229-51, com o endereço à Rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIÚBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Chamada Pública de nº 2021/0001, Termo de 
Participação nº 2021/00769, publicado no DOE de 22/04/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº01291619/2021 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de 
execução do contrato 01/2021 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR em favor da Escola de 
Ensino Médio Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 17.1, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 10/04/2022 até 03/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, 17.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 18 de Fevereiro 
de 2022. até 15 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Janeiro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRANTE - ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS - CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1-MÁRCIA FREIRE DA SILVA - 2-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRAL. Fortaleza 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00676748/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MEDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 
14 - PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos; 
III - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS COSTA AIRES, inscrita no CNPJ sob nº 15.250.326/0001-44, 
neste ato representada pelo Sr. Antonio Carlos Costa Aires; V - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Cotação Eletrônica de nº 2021/18938 publicado no DOE de 04/10/2021 e de acordo com o 
PROCESSO Nº09026396/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PIQUET CARNEIRO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÁS DE COZINHA BOTIJÃO 13 KG, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BASICA PROPANO E BUTANO, da Escola Ensino Médio 
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2022. até 31 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (CENTO E DEZ) dias, a partir de 01 de 
fevereiro de 2022. até 21 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de janeiro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Antonio Carlos Costa Aires, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Francisca Maria de Jesus. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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