DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 01/02/2022 até 11/05/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 01/02/2022 até
11/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA - Ilsa Alves da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - DENIS RODRIGUES CARVALHO
2 - NATHALIA ARAÚJO LOPES, Fortaleza 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00775380/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Eugênio dos Santos; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE;
IV - CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.326.036/0001-41, neste ato
representada pelo Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 13/2021, publicado no DOE de 25/11/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº09079333/2021 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
COBERTA DO HALL E BIBLIOTECA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS E BLOCOS DE SALAS, na EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de fevereiro de 2022. até 08 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE - Carlos Henrique Bastos
Evaristo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 02- FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza,
07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00537810/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA,
Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 - neste ato representada pela Diretora Geral, sra AURISETE MARIA DE ARAUJO
COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54 - repre-
sentado neste ato pelo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta CONVITE nº 03/2021, publicado no DOE de 27 de outubro de 2021 e de acordo com o processo
07971255/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA E
PILARES DA EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias, a partir de 02/02/2022 até 30/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE
MARIA DE ARAÚJO COSTA CONTRATADA - FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO
2 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 08 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00745618/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21,Município Itapipoca-Ce,neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE
SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,neste ato representada pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 11/03/2020
e de acordo com o PROCESSO Nº01343200/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Itapipoca - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, da CREDE 02, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a
partir de 05/03/2022 até 20/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE JANEIRO DE
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flávio Pereira Barbosa, CONTRATADA-Zilfranio Alves de Sousa. TESTEMUNHAS 01-Maria
da Luz Félix da Guia 02-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2022/PROCESSO Nº03842531/2021 - 00142301/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SEGINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESA-
RIAIS EIRELLI - ME, estabelecida na Rua Samuel Campelo, nº 245, Aflitos, Recife/PE, CEP. 52.050-042, inscrita no CNPJ sob o n° 05.807.475/0001-08,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ GUSTAVO MENDES MUNIZ DE ANDRADE, portador da Carteira
de Identidade nº 4881572 SSP/PE, e do CPF nº 025.648.424-45, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para equipar as instalações da
Coordenadoria de Educação à Distância (CODED), localizada no município de Sobral - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos
itens 12 e 13, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE 20210062, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 12.796,16 (doze mil, setecentos
e noventa e seis reais e dezesseis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 433 - Desenvolvimento do Ensino Médio - SEDUC FONTE: 00-01 – TESOURO ESTADUAL.
AÇÃO: 10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários. MAPP: 2120 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIAR A
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