DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11318587/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARIO CATUNDA FONTE-
NELE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0371-26, Município de Ipueiras, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Antonio Claudio Regis Oliveira
Soares CONTRATADA: J.V.W CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80,neste ato representada pelo Sr. Jhonathan
Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA, na EEEP
Dario Catunda Fontenele, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0010/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPUEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 104.128,66 (cento e quatro mil, cento vinte e oito reais e sessenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10
000.0.40.00 - 4533. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Claudio Regis Oliveira Soares
CONTRATADA-Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-MARIA LOURDIMAR TIMBÓ TEIXEIRA GOMES 02-RAYANE DE
LIMA PEREIRA. Fortaleza , 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11925670/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada pelo seu Coor-
denador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: ELLUS SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179.0001-07, neste ato
representada pelo Sr. MARCILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM PARACURU, na COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 02 - ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 22/2021, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 233.478,94 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e oito
reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10154.06.3390
3900.10000.0.40.00 - 15132. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE
- Marcilo Magalhães Do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02- Regina Carla Rodrigues
Barros. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11693965/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Zilma Matias
de Carvalho CONTRATADA: N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.450.902/0001-05, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL
INCLUSO COBERTA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA NAS ÁREAS EXTERNAS, FORRAMENTO DE GESSO E PINTURA NA
ESCOLA, na E.E.E.P. ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 241.134,18 (Duzentos e quarenta e
um mil, cento e trinta e quatro reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4522 (2021). DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonia Zilma Matias de
Carvalho - CONTRATANTE - Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA FEITOSA TARGINO,
02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10542858/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/ ESCOLA INDIGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0057-80,Município de Aratuba/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Antonio Fred de Sousa Silva,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALAS DE AULA, na ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 0008/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 139.202,23 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.44905100.10000.0.40.00 - 15142 (2021)- MAPP 1342. DATA
DA ASSINATURA: 04 DE Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA-Antonio Fred de Sousa
Silva e TESTEMUNHAS 01-Joselita Lima dos Santos 02-Pedro Wilson da Silva Santos, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01255770/2022 - INÍCIO
LOTE 91/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANIELE DE OLIVEIRA PESSOA - CPF: 02742188363 - MATRÍCULA: 22200178999519 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -