DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2022/PROCESSO SEDUC Nº00469530/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA ADS QUEIROZ, estabelecida na Rua João Regino, nº 246, Parque Manibura, CEP 60.821-780, Fortalece/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
34.590.793/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ALLESON DA SILVA QUEIROZ, RG 2001010396810 SSP/
CE e inscrita no CPF sob nº 002.956.103-52, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 8.000 (oito mil) resmas de papel A4, de acordo com as especificações previstas nos itens 08 e 09
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20210018 - SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 127.920,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional
Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ALLESON DA SILVA QUEIROZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza Bezerra , 2. Marinez
Menezes. Fortaleza 09 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2022/PROCESSO SEDUC Nº00907502/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza-Ce, CEP: 60.862-
730 inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOSÉ RUFINO DA SILVA, RG
20076145888 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob nº 456.691.633-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de máscaras descartáveis, de acordo com as especificações previstas no item
03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210011 - SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
145.700,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 28 -18887 Funcional
Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10.000.0.00 . DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ RUFINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Caroline Nágela da S. Roosevelt, 2. Isac de
Souza Bezerra. Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08697511/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO LICEU
JOSÉ FURTADO DE MACÊDO - CREDE 11 - JAGUARIBARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA: MIXTURI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 23.598.271/0001-96, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato O
OBJETO DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA REFORMA DOS BANHEIROS E PÁTIO
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Convite nº 0009/2020 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180
(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 74.055,19 (SETENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.-
4419. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO - CONTRATANTE - ADRIELE
AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tiago de Lemos Domingos, 02- Antonia Odiene Diógenes da Silva.
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10499669/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0057-80,Município de Aratuba/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA-ME,inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Antonio Fred de Sousa Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
PRÉDIO, na ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 0007/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇAO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 78.451,51
(SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4528.. DATA DA ASSINATURA:
31 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA-Antonio Fred de Sousa Silva e TESTEMU-
NHAS 01-Joselita Lima dos Santos 02-Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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