DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
BARROS - CPF: 87264404315 - MATRÍCULA: 22200178991119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098916 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Cessão 
de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2790,69;MARIA DO SOCORRO SANTANA DE MEDEIROS - CPF: 
00745703313 - MATRÍCULA: 22200178991313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113670218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EUGENIA TAUMATURGO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Cessão de 
Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;MARIA SILVANI DA SILVA - CPF: 71913190382 - MATRÍCULA: 
22200178991518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 84.015,49 ( OITENTA E QUATRO MIL E QUINZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA 
XAVIER e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 28/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERO RODRIGUES COSTA - CPF: 49524437368 - MATRÍCULA: 22200178987510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;ELVIRA 
BATISTA DA SILVA - CPF: 00408675365 - MATRÍCULA: 22200178987316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148114814 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;FRANCISCO GIVALDO 
PEREIRA - CPF: 54569133304 - MATRÍCULA: 22200178986913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;GENILDA CANDIDO FERREIRA - CPF: 
81700512315 - MATRÍCULA: 22200178986816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;GENILVA CANDIDO FERREIRA - CPF: 34721061315 
- MATRÍCULA: 22200178987413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JOSEANNA RAPHAELA DA SILVA CAMELO - CPF: 01028455305 - MATRÍ-
CULA: 22200178987111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;NERIANI FERREIRA DE MASCARENHAS - CPF: 01480059340 - MATRÍCULA: 
22200178987219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;NICACIO NABI RIBEIRO SOARES - CPF: 03745122305 - MATRÍCULA: 22200178987014 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148114814 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
93.672,46 ( NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ 
BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 29/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JULIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 06855763375 - MATRÍCULA: 22200178986417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 761,10;FRANCISCO JULIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 06855763375 - MATRÍCULA: 22200178986514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148114814 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO 
REGINALDO NASCIMENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 591,97;FRANCISCO JULIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 06855763375 - MATRÍCULA: 22200178986611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112183313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ROSEMIR DE MATOS MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1014,80;HERBERT BEZERRA ARRAIS - CPF: 61926159349 - MATRÍCULA: 22200178986212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2283,30;MARIA 
FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA - CPF: 73004693372 - MATRÍCULA: 2220017898631X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148220819 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE KASSIA FERNANDES 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3298,09;RODRIGO PINTO 
MONTE - CPF: 95753184391 - MATRÍCULA: 22200178986719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 105.260,86 ( CENTO E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERO RODRIGUES COSTA - CPF: 49524437368 - MATRÍCULA: 22200178985712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112183313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROSEMIR 
DE MATOS MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1014,80;FRANCISCO DAVID BATISTA CAMPELO - CPF: 97718017320 - MATRÍCULA: 22200178986018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112183313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROSEMIR 
DE MATOS MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1522,20;GABRIELA PINHEIRO ANDRADE - CPF: 02239640340 - MATRÍCULA: 22200178986115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148114814 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO REGINALDO NASCI-
MENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH