DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
ADITAMENTO Nº21/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09250
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210224
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do 
RG nº. 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 11531329/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 21/12/2020 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 
65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/09250, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 29 de junho de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios 
(Cestas Básicas),, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores dos 
itens contidos no item 1 que contemplam a cesta básica, em favor da empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 41.600.131/0001-97, representada pelo(a) Sr(a). RICARDO MACHADO DE MEDEIROS, portador(a) do RG nº. 97002201642 
SSPDC/CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº. 259.466.253-49, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
1
CESTA BÁSICA COMPOSTA POR:
R$ 103,2500
R$ 112,96
●4 KG DE ARROZ BRANCO TIPO I (PCT. 1 KG);
●2 KG DE FEIJÃO CARIOCA GRUPO I - COMUM TIPO I (PCT. 1 KG);
●3 KG DE AÇÚCAR CRISTAL (PCT. 1 KG);
●1 KG FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, BRANCA TIPO I (PCT. 1 KG);
●2 PCT DE MASSA DE MILHO PRÉ COZIDA SEM SAL (PCT. 500 G);
●1 PCT DE BISCOITO SALGADO DO TIPO “CREAM CRACKER”;
●2 PCT DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE;
●2 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO (PCT 250 G);
●2 LATAS DE SARDINHA ENLATADA COM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL (LATA COM 125 G);
●1 GARRAFA DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (1 LITRO);
●3 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FORTIFICADO (PCT 200 G);
●1 CAIXA DE AVEIA FLOCOS FINOS (CAIXA 250 G);
●1 PCT DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL (PCT 500G);
●1 PCT DE BISCOITO TIPO MAISENA (PCT 400G);
●1 POTE DE MARGARINA VEGETAL COM SAL (POTE 500G)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Ricardo Machado de Medeiros
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº14/2022 AOS TERMOS DE AJUSTE E CONVÊNIOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00445533/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula 
Oitava – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para o Sr. Adriana Moreira Alves e Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 747.977.273-49 e matrícula 
nº 301645.7.1 conforme folha nº 02 dos autos:
TERMOS DE AJUSTE
PREFEITURA
CNPJ
34/2018
P.M. INDEPENDÊNCIA
07.982.028/0001-10
13/2020
P.M. TAMBORIL
07.705.817/0001-04
21/2021
P.M. IPAPORANGA
10.462.364/0001-47
30/2021
P.M. MONSENHOR TABOSA
07.693.989/0001-05
CONVÊNIOS
PREFEITURA
CNPJ
23/2017
P.M. MONSENHOR TABOSA
07.693.989/0001-05
26/2017
P.M. NOVO ORIENTE
07.982.010/0001-19
88/2018
P.M. QUITERIANÓPOLIS
07.551.179/0001-14
006/2021
P.M. TAMBORIL
07.705.817/0001-04
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0134/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1086/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0134/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Amâncio Pereira, 921, Bairro: 
Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 c/c § 8º do art. 65, todos 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogação excepcional, 
por 12 (doze) meses, a partir de 22 de fevereiro de 2022, do contrato nº0134/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva de equipamentos de climatização no HMCASG. Parágrafo Primeiro: Fica reajustado o contrato no percentual de 24,8733%, conforme a variação 
do IPG-M, passando o valor global do aditivo de R$ 135.806,32 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos) para o valor de 
R$ 169.585,83 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Parágrafo Segundo: Fica o gestor alterado para o 
Sr. Olavo Andrade Filho, matrícula nº 301623-8-2 e inscrito no CPF sob o nº 058.999.313-53, com expediente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 169.585,83 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Manoel Giovani Batista de Souza.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1138/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1449/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDÚSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº 
1550, Autódromo, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2021, o Contrato nº1449/2019, o qual tem por 
finalidade a contratação de serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, para atender as necessidades do Centro De Serviço de Verificação 
de Óbito - SVO/SESA. Subcláusula primeira - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 267.466,36 (duzentos e sessenta e 
sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 267.466,36 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e 
sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Deborah Nunes de Melo e Remi Michel Fouladoux. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº173/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA 
E RESPONSABILIDADE Nº0068/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO; 
OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº0068/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, 
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 314/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da