DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da
Prefeitura Municipal de Farias Brito; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto
n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto
Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada
pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de
janeiro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Autraegezio Sales
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00029
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI
– EPP; AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; FARMACE
- INDUSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211847, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07514202/2021 – PARCIAL 12268486/2021. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1;
ACIDO VALPROICO, 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT.: 8.490.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 3; AMPICILINA (SÓDICA), 1 G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; QUANT.:
61.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5945; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; BIPERIDENO (CLORIDRATO), 2
MG, COMPRIMIDO; QUANT.: 3.418.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2050; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 5; CEFALEXINA, 500 MG,
CAPSULA GELATINOSA DURA OU COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT.: 9.778.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300; MDF DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP; ITEM: 6; CEFOTAXIMA (SODICA), 500 MG, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
IM/IV, FRASCO AMPOLA; QUANT.: 7.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9900; AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA;
ITEM: 7; CEFUROXIMA (SÓDICA), 750 MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; QUANT.: 14.000; VALOR UNITÁRIO: R$
9,7000; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ITEM: 8; CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 100 MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; QUANT.: 3.075.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; FARMACE - INDUSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 10;
DEXAMETASONA (FOSFATO DISSÓDICO), 4,0 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA OU AMPOLA 2,5 ML; QUANT.: 280.700;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5000; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 12; ESCOPOLAMINA (BUTILBROMETO), 6,67 MG/ML
+ DIPIRONA, 333,4 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML; QUANT.: 19.915; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20211847; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
08/02/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00197
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SISPACK MEDICAL LTDA; NEKTAR COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211536 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04283528/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; SISPACK MEDICAL LTDA; ITEM: 2; 10624510 - INTEGRADOR QUIMICO, TIPO 5, INDICADOR
QUIMICO, PCD, PRONTO USO PARA MONITORAR CARGAS SUBSEQUENTES NAS AUTOCLAVES POR VAPOR SATURADO SOB PRESSAO,
CICLOS DE 121°C - 135°C, UNIDADE 1.0 PACOTE- obs; QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; ITEM: 3; 10624910 - INDICADOR,
BIOLOGICO, PARA COMPOSICAO DE PACOTE MANUAL, VAPOR SATURADO, PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA POR
MEIO DO AGENTE ESTERILIZANTE CALOR UMIDO NAS AUTOCLAVES, POPULACAO MICROBIANA DE 100.000 A 1.000.000 DE ESPOROS,
GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS, AMPOLA AUTOCONTIDA, MECANISMO DE RESPOSTA DA LEITURA EM ATE 3 HORAS, UNIDADE
1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 25.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 4; 1062335 - INDICADOR, BIOLOGICO EM PACOTE PCD PRONTO
USO, VAPOR SATURADO SOB PRESSAO OBTIDO EM AUTOCLAVES COM BOMBA DE VACUO, PARA MONITORAMENTO DA MORTE
MICROBIANA POR MEIO DO AGENTE ESTERILIZANTE CALOR UMIDO NAS AUTOCLAVES, ASSISTIDA POR VACUO, POPULACAO
MICROBIANA DE 100.000 A 1.000.000 DE ESPOROS, GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS, AMPOLA AUTOCONTIDA, MECANISMO
DE RESPOSTA DA LEITURA EM ATE 3 HORAS, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 30.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000; NEKTAR
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; ITEM: 1; 10624310 - INTEGRADOR QUIMICO, TIPO 5, INDICADOR QUIMICO, MONITORAR
INTERNAMENTE O ALCANCE DOS PARAMETROS CRITICOS NOS PACOTES ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSAO,
CICLOS DE 121°C - 135°C, EMBALAGEM 1.0 CAIXA- obs; QUANT.: 420.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 6; 1025044 - INDICADOR, QUIMICOS EXTERNO TIPO 1, FITA TESTE
PARA MONITORAMENTO DO PROCESSO DE ESTERILIZACAO A VAPOR SATURADO SOB PRESSAO EM AUTOCLAVE, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 22.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211536; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00346
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA - EPP; ENFERMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210620 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01118623/2021.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; AGF MEDICAL LTDA - EPP; ITEM: 4; 726990 - PLACA,
ANGULADA, 3,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 126,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; ITEM: 5; 1223028 - PLACA,
FORMATO 8, 2 FUROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 126,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 853,0000; ENFERMED COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 2; 1004838 - FIXADOR, EXTERNO DINÂMICO ARTICULADO MONO LATERAL ADULTO
PARA RECONSTRUÇÃO ÓSSEA DE FÊMUR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 17,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.999,9800; ITEM: 3;
5916910 - ENXERTO, ÓSSEO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 1.140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 594,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20210620; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
19/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00481
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTA-
COES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20211792 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07859935/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ART
MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 911854 - FORMULA, NUTRICIONALMENTE
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