DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4-D/2022-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA
Tenente Coronel PM
125.369-1-7
IV
03 à 10/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
ISRAEL CLERISTON MARTINS 
DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
03 à 10/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
03 à 10/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
03 à 10/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
03 à 10/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
GERMANO LIMA SILVA
1º Sargento PM
125.321-1-3
V
03 à 10/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
V
03 à 10/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.832,53
*** *** ***
PORTARIA Nº5-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único   desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, 
com a finalidade localizarem e realizarem fiscalização do sistema de rádio fixo e móvel naquele Município e região, con-forme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 4/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5-D/2022-GS DE 04 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
Subtenente PM
102.657-1-1
V
11 à 14/01/2022
Baturité-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA
Subtenente PM
113.100-1-X
V
11 à 14/01/2022
Baturité-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
11 à 14/01/2022
Baturité-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
CARLOS WEBSTER MAGNO BASTOS
Soldado PM
307.930-1-3
V
11 à 14/01/2022
Baturité-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
TOTAL
858,64
*** *** ***
PORTARIA Nº6-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com 
a finalidade de receberem materiais e veículos doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 6/2022, concedendo-lhes   diárias, de acor-do com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº6-D/2022-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ADRIANO DE 
ARAÚJO GURGEL
Coordenador (DNS-2)
300.519-1-2
III
22 à 28/01/2022
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
1.968,21
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
22 à 28/01/2022
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
1.968,21
ANTÔNIO WAGNER 
PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.499-1-8
III
22 à 28/01/2022
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
1.968,21
AGILSON CESAR SALES MATIAS
Articulador (DNS-3)
300.590-2-6
III
22 à 28/01/2022
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
1.968,21
FERNANDO DA SILVA 
MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
22 à 28/01/2022
Brasília-DF
6 (seis) e meia
189,25
60%
1.968,21
JOSÉ CHANDERLIÊ BARBOSA
Subtenente PM
113.101-1-7
V
22 à 28/01/2022
Brasília-DF
6 (seis) e meia
141,95
60%
1.476,29
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
22 à 28/01/2022
Brasília-DF
6 (seis) e meia
141,95
60%
1.476,29
TOTAL
12.793,63
*** *** ***
PORTARIA Nº7-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 151.832-1-7, desta Secretaria, 
com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 04/01/2022, com a finalidade de compor escala de pilotos na 
CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 5/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº8-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula - (DNS-3), matrícula nº 
300.483-1-8, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 22 à 28/01/2022, com a finalidade de receber materiais e veículos doados 
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 7/2022, concedendo-lhe 3 (seis) diárias 
e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, perfazendo um total de R$ 1.968,21 (hum mil, 
novecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº9-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Madalena-CE, 
com a finalidade realiza-rem buscas e resgate de pessoa desaparecida naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 8/2022,