DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;  alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
de-vendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
06 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº9-D / 2022-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Tenente Coronel PM
111.571-1-4
IV
05/01/2022
Madalena-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Capitão PM
151.836-1-6
IV
05/01/2022
Madalena-CE
½ (meia)
64,83
32,42
RENANN COSTA LEITE
Soldado PM
306.567-1-7
V
05/01/2022
Madalena-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
95,51
*** *** ***
PORTARIA Nº10-D/2022-GS- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO CARLOS HOLANDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 106.287-1-7, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Madalena-CE, no dia 05/01/2022, com a finalidade realizar buscas e resgate de pessoa desaparecida naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 9/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfa-
zendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº11-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Madalena-CE, no dia 05/01/2022, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 11/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº12-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 135.165-
1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Madalena-CE, no dia 05/01/2022, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 10/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº13-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar NIVAN GIRÃO PINTO, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 112.641-1-5, desta Secretaria, com 
exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 05/01/2022, com a finalidade de compor escala de pilotos na CIOPAER deste 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 12/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº14-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.589-9-2, desta Secretaria, a 
viajar a Cidade de Recife-PE, nos dias 25 e 26/01/2022, com a finalidade de representar o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará na passagem 
de chefia do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de acidentes Aeronáuticos, do Ten Cel Av Regilânio Isaias Aguiar de Melo ao Ten Cel 
Av Jorge Vieira de Mello Filho, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 14/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos, e passagem aérea no valor de 1.450,37 (hum mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.065,44 
(dois mil, sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº15-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar FRANCISCO ESIO DE FREITAS, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 029.475-1-X, desta Secretaria, a viajar 
ao Município de Crateús-CE, no período de 10 à 14/01/2022, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 25/2022,    concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, 
perfazendo um total de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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