DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº21-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade 
de comporem   escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 17/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21-D/2022-GS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
10 à 17/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
10 à 17/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
2º Sargento PM
134.498-1-3
V
10 à 17/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
10 à 17/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
VINICIUS MACAMBIRA 
PARENTE DA PONTE
Cabo PM
303.337-1-3
V
10 à 17/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.317,35
*** *** ***
PORTARIA Nº22-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 
com a finalidade comporem equipe de tripulantes em missão realizada com a Polícia Federal naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 18/2022, concedendo-lhes diárias, de   acordo com o artigo 3º;  alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº22-D/2022-GS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Tenente Coronel PM
111.571-1-4
IV
08 e 09/01/2022
Jijoca de Jericoacoara-CE
2 (meias)
64,83
64,83
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Capitão PM
151.836-1-6
IV
08 e 09/01/2022
Jijoca de Jericoacoara-CE
2 (meias)
64,83
64,83
RENANN COSTA LEITE
Soldado PM
306.567-1-7
V
08 e 09/01/2022
Jijoca de Jericoacoara-CE
2 (meias)
61,33
61,33
TOTAL
190,99
*** *** ***
PORTARIA Nº23-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem apoio à PMCE na condução de fardamento, para aquele Município e 
região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de  Custo nº 15/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23-D/2022-GS DE 31 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
11 à 13/01/2022
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
VANDERLEY INACIO DOS ANJOS
2º Sargento PM
136.062-1-8
V
11 à 13/01/2022
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
368,00
*** *** ***
PORTARIA Nº24-D/2022-GS -O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 151.832-1-7, desta Secretaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 07/01/2022, com a finalidade de compor escala de pilotos na CIOPAER deste 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 13/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº25-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, com 
exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 09 e 10/01/2022, com a finalidade de compor escala de pilotos 
na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 24/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº26-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 37/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.