DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº
002/2021/CP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário
da tabela da SEINFRA-CE, versão 027.1, tabela sintética com desoneração, para serviços de manutenção corretiva e preventiva, sob demanda, junto às
diversas unidades administrativas do município de Catunda-CE. Empresas Habilitadas: Arcos Construtora & Incorporadora LTDA; Cenpel – Centro Norte
de Projetos e Empreendimentos LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; Premiere Locações e Serviços – EIRELI; Apolo Serviços EIRELI; F.
J. de Matos Neto; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; WU Construções e Serviços
EIRELI; A C Construções e Serviços LTDA; R. Construções e Serviços; Construmax Edificações EIRELI; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI;
Emilio Marcos Franco Alves; Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI; DM Empreendimentos EIRELI; R E de Sousa Construções e Serviços
EIRELI; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Terra Construtora LTDA; Excellence Soluções Administrativas; Habite Engenharia EIRELI;
Geo Prosperity LTDA; A4 Produções e Serviços LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI; DH Construções Serviços e Locações
EIRELI; Aleb Construtora & Locadora de Automóveis LTDA; Lit Empreendimentos e Serviços LTDA; Marea Locação e Serviços EIRELI; Construtora
Vipon EIRELI; Águia Construções e Incorporações LTDA; Dinâmica Empreendimentos e Soluções EIRELI; Minerva Serviços e Construções EIRELI;
Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; Construtora Morfeu Ltda e Limpax Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Arrebita
Serviços de Construções LTDA; BRB Serviços e Comércio EIRELI; I P N Construções e Serviços EIRELI e J.V.W. Construções LTDA. Os motivos que
levaram à inabilitação da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto,
a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda/CE,
11 de fevereiro de 2022. Jean de Abreu Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. CNPJ/MF nº. 07.270.366/0001-20. NIRE 23.200.890.254 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
REUNIÃO DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta Sociedade
convocados a comparecer(em) à reunião de Sócios, que se realizará no endereço da filial da Companhia, localizada na cidade de Maracanaú – CE., na Rodovia
do 4º. Anel Viário nº. 4901, bairro Pajuçara, CEP 61933-055, no dia 23 de fevereiro de 2022, que se instalará em primeira convocação às 09:00 horas, com
a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, tendo em pauta as seguintes matérias: 1) a ratificação da autorização aos
Diretores para a contratação da Cédula de Crédito Bancário nº 0928608, no valor nominal de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), emitida
em 29/01/2020, perante o BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direito S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 34.337.707/0001-00, cedida
ao Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados, fundo de investimento, inscrito no CNPJ sob o nº 29.720.595/0001-31,
representado por BRL Trust Distribuidora de Títulos E Valores Mobiliários S/A, sociedade anônima brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº 13.486.793/0001-42,
bem como a ratificação da garantia dessa operação por meio da constituição de alienação fiduciária sobre 02 (dois) imóveis de propriedade da Fiduciante,
constante das Matrículas nº 9.260 e 45.294 ambos do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE, na forma da Lei 9.514/1997; e 2) Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 04 de fevereiro de 2022. (a) Gerardo Gusmão Bastos Filho, CPF 230.726.523-68, Sócio e Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Extrato do Quarto Termo de Aditivo
do Contrato nº 02/2019 – Pregão Presencial nº 11/2018. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a
empresa AMPLITUDE CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.099.821/0001-03. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a dilatação
do prazo contratual anteriormente avençado no Contrato nº 02/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 11/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada nos serviços de gestão de recursos humanos, elaboração e emissão de folha de pagamento e cálculos de obrigações trabalhistas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 11/2018, com a finalidade de atender às
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC, de forma a abranger agora o termo compreendido entre 28/01/2022
a 27/01/2023, podendo ser prorrogado, conforme preza o inciso II, do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. Valor Global: R$ 36.375,00 (Trinta e seis mil,
trezentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, na
Cláusula Quarta, parágrafo primeiro, do contrato nº 02/2019 do Pregão Presencial nº 11/2018. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Carlos Ferreira Esmeraldo. Crato/CE, 11/02/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2021-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público, o Resultado das Propostas, ref. a Tomada de Preços Nº 007/2021-TP, que
tem como OBJETO: Construção de 02 (duas) Praças, da Localidade de Boqueirão e no Bairro Açudinho, no Município de Caridade-CE. Após Análise das
Propostas chegou o seguinte resultado: PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 01-Pavcon Pavimentação Construções e Projetos, CNPJ: 03.301.735/0001-43
por apresentar divergência de valor entre cronograma e orçamento. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01-Construtora Martins Projetos Eireli-EPP, CNPJ:
07.838.885/0001-41, Valor R$ 678.657,00; 02-Construtora Vipon Eireli, CNPJ: 34.631.462/0001-29, Valor R$ 678.297,64; 03–WU Construções e Serviços
Eireli, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14, Valor R$ 647.744,04; 04–CMGCON Construtora E Serviços Eireli-EPP, CNPJ: 19.726.451/0001-39, Valor
R$ 620.672,35; 05-Limpax Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.270.402/0001-55, valor R$ 613.125,10; 06-Prime Empreendimentos Incorporadora e
Serviços Ltda, CNPJ: 13.997.118/0001-88, Valor R$ 603.995,03; 07-Ls Serviços Construções Eireli-ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10; Valor R$ 578.454,58;
08-Apla–Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-ME, CNPJ: 24.614.223/0001-42, Valor R$ 572.122,36; 09 -Vellas Contruções Ltda-EPP, CNPJ:
13.406.272/0001-38, Valor R$ 587.091,54; 10-EcoTec Construções e Serviços-Me, CNPJ: 39.925.178/0001-89, Valor R$ 551.088,79 e 11 – J P Serviços e
Locações EIRELI, CNPJ: 29.421.445/0001-27; Valor R$ 550.288,89; por atenderem as exigências do edital em regência. Portanto sagrou-se VENCEDORA
do certame a empresa J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, por ter apresentado o MENOR VALOR de R$ 550.288,89 (Quinhentos e Cinquenta Mil,
Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). A partir da data de publicação deste resultado fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 2712.01/2021. Contratação de empresa para execução de reforma de duas
praças no Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitante impedido
de participar: David Fernandes S Portela. Licitantes habilitadas: 2 AOS Construções EIRELI; 3 Atualves Construções e Serviços EIRELI; 6 Construtora
Santa Beatriz LTDA-EPP; 7 Construtora Vergan LTDA; 8 Construtora Vipon EIRELI; 10 Construtora São Miguel; 11 Clezinaldo S de Almeida Construções
- ME; 13 DH Construções e Serviços e Locações EIRELI; 14 Ellus Servicos LTDA; 15 Fortalece Construtora EIRELI; 16 J M X Neto Construtora EIRELI;
17 Limpax Construções e Serviços LTDA; 18 Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 19 North Empreendimentos e Serviços EIRELI; 20
Prime Construções e Locações EIRELI; 21 Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI; 22 Ramilos Construções EIRELI; 23 RSM Pessoa EIRELI; 24
RVP Construções & Serviços EIRELI; 26 Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME; 27 VK Construções e Empreendimentos LTDA; 28
WU Construções e Serviços EIRELI; 29 Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; 30 MJ Projetos e Engenharia. Licitante Inabilitada: 1 AB2
Engenharia, Industria, Serviços e Comercio; 4 Construtoa AG EIRELI; 5 Construtora Moraes EIRELI; 9 CNT-Construtora Nova Terra EIRELI; 25 R. R
Portela Construções e Locações de Veiculos LTDA – ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, em 11 de fevereiro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.10.2021 – OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura e Eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção
predial), dos prédios e equipamentos públicos vinculados as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, pelo
Maior Percentual de Desconto Ofertado com orçamento baseado na tabela SEINFRA vigente (com desoneração) e/ou SINAPI vigente (com desoneração).
CONTRATANTES: Secretaria de Educação e Desporto Escolar, Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Agricultura, Secretaria
de Assistência Social; Secretaria de Cultura Turismo e Esporte; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Finanças; Secretaria de Meio
Ambiente; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Gestão de Pessoas e Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN. CONTRATADA:
ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 21.139.049/0001-08. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 28/01/2022;
VALOR GLOBAL: R$ 4.260.000,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta Mil Reais) com um desconto de 6% (seis por cento). VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Maria Vieira Lima Coelho (Secretária de Educação). ASSINA PELA
CONTRATADA: Raimundo Cabral Batista. Russas-CE, 31 de Janeiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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