DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura de Ibicuitinga - Aviso de Adesão à ARP Nº 1102.01/2022-Diver, decorrente do Pregão Eletrônico N° PERP-12/2021
da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ibicuitinga-CE. O Município de Ibicuitinga, através das Diversas Secretarias do Município de Ibicui-
tinga-CE, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.12-PE, advinda do Pregão Eletrônico N° PERP-12/2021, realizado
pela Secretaria de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PALMÁCIA-CE, que realizou processo administrativo para o Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente e Limpeza destinadas as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao Edital. E, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos na ata de registro de preços, sagrou se como fornecedor beneficiário da ata de registro de preços
a EMPRESA: EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, com sede à R. Guerra Junqueiro, Nº 1058 A, Bairro Serrinha, CEP: 60.741-300, Cidade For-
taleza/CE inscrita no CNPJ sob o Nº 36.203.327/0001-08 e no CGF sob o Nº 06.239261-1, CEP: 60.732-430, no valor total de R$ 808.556,24 (oitocentos
e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), fornecedor beneficiário da ata de registro de preços. T SOARES RODRIGUES
COMÉRCIO VAREJISTA-EPP, com sede à R. FARIAS LEMOS, Nº 1114 A, Bairro Messejana, CEP: 60.841-455, Cidade Fortaleza/CE, inscrito sob o
CNPJ: 30.946.397/0001-70 e no CGF sob o Nº 06.775708-1, no valor total de R$ 304.976,50 (trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos), fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços para os itens aderidos. Eu, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE
- Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, RATIFICO o ato de Adesão do Processo Administrativo “CARONA” de n° 1102.01/2022-DIVER, cujo
objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, no valor total de R$ 1.113.532,74 (um milhão, cento e treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e
quatro centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Ibicuitinga(CE), 11 de fevereiro de 2022. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de
Despesas da Sec. de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Atas de Registro de Preço de Nº 1101.01/2022-SRP-01, 1101.01/2022-SRP-02,
1101.01/2022-SRP-03, 1101.01/2022-SRP-04, 1101.01/2022-SRP-05. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Mucambo. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1101.01/2022,
Lei 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados:
Os preços registrados são os Valores Totais por Lote do Pregão Eletrônico das Proponentes Detentoras desta Ata que são respectivamente: R G Moreira
Comercial de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.268.603/0001-02, com valor global de R$ 318.208,70 (trezentos e dezoito mil, duzentos
e oito reais e setenta centavos); Francisco das Chagas Batista da Silva Junior-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.494.673/0001-61, com valor global
de R$ 1.188.719,66 (um milhão cento e oitenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos); Marilene de Carvalho Vasconcelos –
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.043.876/0001-08, com valor global de R$ 257.152,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e
dois reais e setenta centavos); A S Rodrigues Ind. e Com. de Polpas de Frutas –ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.745.714/0001-30, com valor global
de R$ 59.943,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais); Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.805.886/0001-09, com valor global de R$ 172.837,60 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11 de fevereiro de 2022. Signatários: Danilo Sampaio Souza – Secretário de Saúde; Joana Batista Marques
da Silva - Secretaria Do Trabalho Assistência Social; José Carlos Rodrigues Gomes – Secretário de Educação; Cleylton da Costa Sobrinho – Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo; Maria de Fátima Parente Aguiar – Secretária de Finanças; Benedito de Paulo Neto – Secretário de Agricultura, Meio Ambiente
e Recursos Hídricos. Mucambo – Ce, em 11 de Fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 1103.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.670.251/0001-
37, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE I: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); LOTE II: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais); LOTE III: R$ 139.998,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); LOTE IV: R$ 229.995,00 (duzentos e vinte e nove mil
novecentos e noventa e cinco reais); LOTE V: R$ 279.960,00 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais); LOTE VI: R$ 27.199,50
(vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos); LOTE VII: R$ 249.999,30 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e trinta centavos) e LOTE VIII: R$ 41.535,00 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$
1.408.686,80 (hum milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1103.01/2021 - PE - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado
pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021. VIGÊNCIA: de
13/05/2021 à 13/05/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA-EPP, a Sra. Magna Barbosa de Almeida (Representante Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação
e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº 2021.11.18.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada
entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador – Secretaria de Cultura, representada pelo Sr. Celiomar Araújo Brandão –
Contratada: José Abidenago Nobre EIRELI EPP/ CNPJ: 08.508.378/0001-02, vencedora dos itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 com o valor global de: R$ 3.361.823,00 (três milhões,
trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte três reais). Pregão Eletrônico Nº 2021.11.18.01- SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresas especializadas para o fornecimento de estruturas e serviços para eventos, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE. Assinatura: 11/02/2022– Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município – Celiomar Araújo Brandão – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Cultura. Pela Contratada: José Abidenago Nobre EIRELI EPP / CNPJ: 08.508.378/0001-02 - José Abidenago Nobre – Representante Legal.
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.01.10.01. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra
de recuperação, modernização do sistema viário e de mobilidade urbana do Município de São Benedito/CE. Após análise dos documentos a Comissão
declarou habilitadas as empresas: Repacon Construções e Locações EIRELI – ME; CENPEL - Centro Norte Projetos E Empreendimentos LTDA; Construtora
Moraes EIRELI; Construtora Nova Hidrolandia EIRELI e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, visto que não se observou problemas em suas
documentações. Foram consideradas inabilitadas as empresas: Clezinaldo S. de Almeida Consttruções – ME - por não atendimento as especificações
contidas nos itens: 3.4.1.; 3.4.1.3.1. e 3.4.2.; Extremo Construções e Serviços EIRELI – ME - por não atendimento as especificações contidas nos itens:
3.4.1. e 3.4.2. e Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI - por não atendimento ao item 3.4.1 subitem nº 3.4.1.3.1. Ficando disponíveis vistas ao
processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos
documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo interposição de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de
preços, para o dia 24/02/2022, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações, Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 11/02/2022.
Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá. A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Silvestre Gonçalves, nº 80, Centro, em Tauá-Ce,
torna público que no dia 25 de Fevereiro de 2022, às 09h00min estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.02.14.001 - CMT, cujo
objeto é a aquisição de material consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá. O edital poderá ser retirado na Sala da Comissão
de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tauá - CE, 14 de
Fevereiro de 2022. Horácio Nogueira Granja Neto - Presidente da CPL.
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