DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 1402.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172-1092, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1402.01/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
de administração de benefício de auxílio financeiro por meio de cartão eletrônico com tarja, “Programa Mais Família” também conhecido pela nomenclatura
“CARTÃO + FAMILIA”. A serem disponibilizados aos beneficiários dos Cartões indicados pela Contratante para atendimento de determinados critérios,
ações e condicionalidades sociais de famílias que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade social comprovadas visando garantir renda mínima a
tais famílias, sendo a fase de disputa de lances no dia 25/02/2022 a partir das 08:30 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quixeré-Ce, 14 de fevereiro de 2022. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0004/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0004/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de dietas enterais destinados
ao atendimento de pacientes com mandatos judiciais junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia
25/02/2022, às 09:30h; abertura das propostas no dia 25/02/2022, a partir das 09:31h às 10:29h e a fase de disputa de lances no dia 25/02/2022 a partir das
10:30h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 14 de fevereiro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da Prefeitura Municipal de Baixio por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que às 14:30 horas do dia 02 de março de 2022, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº
2022.01.31.2, tipo menor preço, para contratação de serviços especializados na assessoria junto ao setor pessoal no acompanhamento e execução da folha
de pagamento de diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://municipios.tce.ce.gov.br/ e na sala
da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente. Baixio-Ce, 14 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2022-03, pelo critério maior percentual
de descontos por lote cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado
baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 25 de fevereiro de 2022 às 10:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.002/2022-PE. O Pregoeiro do Município de Chaval
- CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.002/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto
as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo
o Cadastramento das Propostas até o dia 25.02.2022, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 25.02.2022, a partir das 09h00min
(horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 25.02.2022 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br/ a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 11 de fevereiro de 2022. André
Gomes de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 0612.01/2021. Objeto: Registro de Preços visando
a aquisição de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Mucambo. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 0612.01/2021, Lei n° 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais
legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais do Pregão Eletrônico da Proponente Detentora desta Ata, Posto
de Combustíveis Avenida Brasil LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.616.710/0001 – 80, com valor global de R$ 6.621.080,00 (seis milhões,
seiscentos e vinte e um mil e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2022. Signatários: Danilo Sampaio Souza –
Secretário de Saúde; Joana Batista Marques da Silva - Secretaria Do Trabalho Assistência Social; José Carlos Rodrigues Gomes – Secretário de Educação;
Cleylton da Costa Sobrinho – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Francisco Freire Lima Júnior – Gabinete do Prefeito; Benedito de Paulo Neto –
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Mucambo – Ce, em 11 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato da Ata de Registro de Preço de Nº 2611.01/2021. Objeto: Registro de Preços visando
a aquisição de água, vasilhame, gás de cozinha e botijão para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Mucambo. Fundamentação
Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2611.01/2021, Lei n° 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais do Pregão Eletrônico da Proponente
Detentora desta Ata, Charles Aguiar Parente – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.733.404/0001-97, com valor global de R$ 379.798,40 (trezentos e
setenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2022. Signatários:
Danilo Sampaio Souza – Secretário de Saúde; Joana Batista Marques da Silva - Secretaria Do Trabalho Assistência Social; José Carlos Rodrigues Gomes
– Secretário de Educação; Cleylton da Costa Sobrinho – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Francisco Freire Lima Júnior – Gabinete do Prefeito;
Benedito de Paulo Neto – Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Maria de Fatima Parente Aguiar - Secretaria de Finanças; Benedito
Arnobio Teles Araújo - Secretaria de Cultura e Turismo. Mucambo – Ce, em 11 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Milagres/CE, torna público, que estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, VAN, CAÇAMBA, E CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 16hs:00min do dia 15/02/2022; 2. Fim do
recebimento de propostas: às 13hs00min do dia 25/02/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 13hs01min às 13h59min do dia 25/02/2022; 4. Início
da sessão de disputa de preços: às 14hs00min do dia 25/02/2022. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.
com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail - milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 11 de fevereiro
de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.02.03.1. Abertura: 17 de Março de 2022,
às 09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: pavimentação em pedra tosca na Rua Mariano Pereira da Costa, Distrito de Aningas, no Município
de Horizonte-CE, conforme MAPP 3624 e projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
pelo fone: (85) 3336.6000. Horizonte/CE, 11 de Fevereiro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.