DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Convênio. O Município de Pentecoste torna público o Extrato resumido do Convênio
nº 01/2022-PMP, firmado entre o Município de Pentecoste (Proponente) e o Município de São Luís do Curu (Convenente), cujo objeto é formalizar as
responsabilidades inerentes à Esfera Municipal na execução do Projeto – Manutenção e Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte
I, sob o Gerenciamento da Prefeitura Municipal de Pentecoste. Recursos Financeiros: o Município de São Luís do Curu se compromete a repassar o valor
total de R$ 147.900,00 (Cento e quarenta e sete mil e novecentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.325,00 (Doze mil trezentos e vinte
e cinco reais). Data de Assinatura do Convenio: 17 de setembro de 2021. Validade: 12 (doze) mêses contados a partir da data de assinatura. Assina pela
Proponente: João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal de Pentecoste. Assina pela Convenente: Francisco Cipriano de Almeida, Prefeito Municipal de
São Luís do Curu. Pentecoste – CE, 17 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Convênio. O Município de Pentecoste torna público o Extrato resumido do Convênio
nº 01/2022-PMP, firmado entre o Município de Pentecoste (Proponente) e o Município de General Sampaio (Convenente), cujo objeto é formalizar as
responsabilidades inerentes à esfera municipal na execução do Projeto – Manutenção e Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte
I, sob o Gerenciamento da Prefeitura Municipal de Pentecoste. Recursos Financeiros: o Município de General Sampaio se compromete a repassar o valor
total de R$ 75.480,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa
reais). Data de Assinatura do Convenio: 01 de fevereiro de 2022. Validade: 12 (doze) mêses contados a partir da data de assinatura. Assina pela Proponente:
João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal de Pentecoste. Assina pela Convenente: Francisco Cordeiro Moreira, Prefeito Municipal de General Sampaio.
Pentecoste – CE, 01 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preções 01.013/2021-TP - Contrato Nº 20220344. Contratante:
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Contratada(o): Terra Construtora LTDA. Objeto: construção de 08 passagens molhadas no bairro
Vila Sabóia e localidades de Areias, Barro Vermelho e Caldeirão no Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 893.163,99 (oitocentos e noventa e três
mil, cento e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022, Projeto 0701.267820686.1.024 Construção, Reforma
e Ampliação de Passagens Molhadas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 893.163,99.
Vigência: 10 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura do Contrato: 10 de Fevereiro de 2022. Ipueiras/CE, 10 de Fevereiro de
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.09.02-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de fevereiro de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto e fechado, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2022.02.09.02-SRP, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços
de lavagem e lubrificação de veículos e máquinas de interesse de diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas
no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro
– Solonópole/CE – CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@
gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 11 de Fevereiro de 2022. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no
Município de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01- AC Construções e Serviços LTDA; 02- Itapajé Construção e Serviços EIRELI; 03- Apla Comercio,
Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME; 04- Limpax Construções e Serviços LTDA; 05- WU Construções e Serviços EIRELI – EPP. Foram
habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- Tomaz Construções EIRELI – ME; 02- Constram-Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA; 03- Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI; 04- Marea Locações e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações, pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e
no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 10 de fevereiro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Reriutaba - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços. Câmara Municipal de Reriutaba, localizado na Av.
Santo Antonio, S/N, Centro Reriutaba-Ce, CNPJ sob o nº 06.602.460/0001-76 Contratado: E. C. Produções Eventos Locações e Const. LTDA-ME – CNPJ
Nº 17.746.954/0001-40, situada na Rua francisco Veras, n° 92 – Nova Betania– Reriutaba –CE, neste ato representado por seu empresário a Sr. Edy Lennon
Vampos Araujo, CPF Nº 024.331.393-41. Valor Global da Adesão: R$ 154.680,00 (Cento e cinquenta e quatro mil seicentos e oitenta reais). Fundamento
Legal: Processo Carona de nº 001/2022- CRM. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos divididos em lotes destinados atender a Câmara
Municipal de Reriutaba/CE, conforme processo de adesão a Ata de Registro de Preço Nº 21.20.04/ARP-02, vinculada ao Pregão Eletronico n° 21.20.04/
PE. Prazos: validade do contrato 12 (doze) meses. Data Reriutaba-Ce, 08 de fevereiro de 2022. Signatários: Contratante: João Delgado Veras, Presidente da
Câmara Municipal de Reriutaba e Contratado: E. C. Produções Eventos Locações e Const. LTDA-ME – CNPJ Nº 17.746.954/0001-40.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Reriutaba - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.20.04/ARP-02, vinculada ao Pregão
Eletrônico N° 21.20.04/PE - Processo Administrativo Nº 001/2022-CMR - CARONA. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Reriutaba, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo
N°001/2022-CMR - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa para locação de veículos divididos em lotes destinados atender a Câmara Municipal
de Reriutaba/CE, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 21.20.04/ARP-02. Favorecida: E. C. Produções Eventos Locações e Const.
LTDA-ME – CNPJ Nº 17.746.954/0001-40. Valor Global: R$ 154.680,00 (Cento e ciquenta e quatro mil seicentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Art.
15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto Municipal n0 20170810 – 1 de 10 de Agosto de 2017 e Decreto federal nº
7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Reriutaba, Sr. João Delgado Veras. Reriutaba-Ce, 31 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo. Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº.
PMH-181121-TP01. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Manutenção Corretiva, Modernização, Reforma, Ampliação
e Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) na Sede e nos Distritos de Hidrolândia-CE, incluindo todos os custos de Materiais, Transporte,
Equipamentos, BDI, Mão de Obra, Encargos Sociais e Impostos, necessários para realização dos serviços – Recorrente: B&Q Energia LTDA, CNPJ nº
12.255.352/0001-77– Mérito: Improvimento – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/21-TP-SEDUC
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
024/21-TP-SEDUC sessão pública marcada para o dia 03 de Março de 2022 às 09h, cujo Objeto é Contratação de empresa para formação e capacitação
pedagógica de professores do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) do município de Varjota, contemplando os conteúdos programáticos da
BNCC, DCRC, de maneira a acompanhá-los mensalmente, atendendo ainda, as orientações didáticas alinhadas a SME, atendendo especificamente
os componentes de Língua Portuguesa e Matemática para 3º, 6º e 7º ano e, Língua Estrangeira (Inglês), para as turmas dos anos finais, junto a
Secretaria de Educação de Varjota – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 10 de Fevereiro
de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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