DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Cerará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Contrato n° 2022.02.07 - Pregão Eletrônico n° 09.10.05.2021.
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI – CNPJ n°
01.739.141/0004-36. Objeto: O presente Contrato tem por objeto aquisições de 130 pneus automotivos sem câmaras dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso,
para veículo de marca vollare, modelo w9 euro v, ano 215 e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem para os veículos do Sistema de Transporte
de Pacientes Eletivos - STPE, gerenciado pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 09.10.05.2021, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global: R$ 57.500,00 (Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 01/02/2022 à
31/12/2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Alves de Lucena. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE,
11/02/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 2022.02.08. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA – CNPJ n° 07.115.104/0001-90.
Objeto: aquisições de 130 pneus automotivos sem câmaras dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo de marca vollare, modelo w9 euro v, ano 215
e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem para os veículos do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, gerenciado pelo Consórcio
Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico 09.10.05.2021, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor
Global de R$ 13.518,40 (Treze Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2022. Signatários: Paulo de Tarso
Cardoso Varela e Emanuel Oliveira de Lima. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 11/02/2022. Cícero Leosmar Parente
Gomes – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico e Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: A. Soares Barreto Combustíveis. Educação, Valor Global de R$ 3.827.850,00
(três milhões oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e cinqüenta reais). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$
3.273.840,00 (três milhões duzentos e setenta e três reais oitocentos e quarenta reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 733.410,00
(setecentos e trinta e três mil quatrocentos e dez reais). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis e outros derivados de
petróleo destinado a atender as necessidades da Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 2022.01.25.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias:
EDUCAÇÃO: 18.18.12.361.1201.2.019 e 07.07.12.122.0402.2.017. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho
e Assistência Social: 08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de
Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Meliane Ferreira Leandro. Data da Assinatura: 08/02/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2501.01/2022-04, pelo critério menor preço por
lote cujo objeto é a aquisição de materiais para composição de kit’s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 25 de fevereiro de 2022 às 14:00 horas. Tudo conforme
especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente. Contratada, e a empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 30.166.388/0001-66; com sede na R Doutor Tibúrcio Soares, 183,
Complemento: Sala 102, Centro, Em Acopiara, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Processo de licitação n° 023/2021-TP Processo nº 084/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 908.888,86 (novecentos
e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 120 dias. Dotação Orçamentária Nº Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente: 0301.15.451.0332.1.002(Construção/Reforma/Ampliação e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais), elemento de despesa nº 4.4.90.51.00
(Obras e instalações), fonte do recurso: 1.500.0000.00 (recursos não vinculados de impostos), 1.701.0000.00 (outras transferências de convênios ou repasse
dos Estados...). Data do Contrato: 10 de fevereiro de 2022. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cesar, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços, Bruno José Saraiva Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Julgamento de Documentação de Habilitação - Tomada de Preços N° 01/22/TP-
INF. Empresas Habilitadas: Apla Comércio, Serviços, Projeto e Construções EIRELI; Apolo Serviços EIRELI; Atualves Construções e Serviços EIRELI;
AVAM Serviços EIRELI; C M Oliveira Construtora ME; G7 Service Construções EIRELI ME; Locase Construções e Serviços EIRELI; Nova Construções
Incorporações Locações EIRELI; R Construções e Serviços EIRELI ME. Empresas Inabilitadas: BRB Serviços e Comércio EIRELI; Conserbras Construções
e Serviços EIRELI ME; Construtora Moraes EIRELI; G7 Construções e Serviços EIRELI; IPN – Construções e Serviços EIRELI; Limpax Construções e
Serviços LTDA; Premiere Locações e Serviços EIRELI - ME, Sigor Construções e Serviços EIRELI e WU Construções e Serviços EIRELI. O Presidente
informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-
se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 11 de fevereiro de 2022. Paulo Renato Barbosa de
Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0202.01/2022-02, pelo critério menor preço por
lote cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do CAPS e SAMU, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/
CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de março de 2022 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no
edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.002/2022. Objeto: contratação de serviços de
gestão documental de informações e digitalização de documentos, incluindo: processos licitatórios e documentos contábeis, escaneamento, tratamento
das imagens, indexação eletrônica, armazenamento em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos GED), manutenção do GED e alocação do
armazenamento em nuvem, organização dos acervos físicos, junto a das diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE. O prazo de cadastramento das
Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 25 de fevereiro de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances
às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta
publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao@guaiuba.
ce.gov.br. Guaiúba/CE, 11 de fevereiro de 20022. Haroldo Sousa Gomes – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2021.11.10.1
sendo o seguinte: A empresa J. G. A. Engenharia LTDA sagrou-se vencedora por apresentar melhores preços e atender as exigências do Edital Convocatório.
A Empresa José Urias Filho EIRELI Teve sua proposta desclassificada por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254. Porteiras/CE, 10 de fevereiro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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