DOE 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº035 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2022.02.09.002. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de fevereiro de 2022 à 07 de março de 2022, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 2022.02.09.002, com fins a objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município 
de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 
11 de fevereiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2022 – 
SRP – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 25 de Fevereiro de 2022, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 00.001/2022 - SRP, referente o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 11 de 
Fevereiro de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P172873/2021, EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22004 – SMS (SRP) (BB Nº 912618) – Central de Licitações. Início da Disputa: 25/02/2022 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de 
saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de Fevereiro de 2022. A 
Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022– CP – A 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Concorrência Nº 001/2022– CP 
cujo Objeto é Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria com consultoria contábil, junto a diversas secretarias e ao Instituto de 
Previdência dos Servidores (Redenção-PREV) do Município de Redenção, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no 
dia 21 de Março de 2022, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-
CE, 10 de Fevereiro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Março de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 10.02.01/2022.05/PE, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para locação de  microonibus, a fim de garantir o transporte escolar para a 
Secretaria de Educação e Cultura de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 11 de 
fevereiro de 2022. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.11.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras 
de construção de uma passagem molhada no Sítio Jurema e ampliação de passagem molhada no Sítio Boqueirão, nos termos do Convênio nº 153/2021 
celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Abertura: 03 de março de 2022 às 09h00min. Maiores informações 
na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras 
da Mangabeira/CE, 11 de fevereiro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preções 01.014/2021-TP - Contrato Nº 20220349. 
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.  Contratada(o): Terra Construtora LTDA. Objeto: pavimentação em pedra tosca e 
drenagem superficial em meio fio de concreto em ruas da localidade de Cajueiro, Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 917.112,01 (novecentos e dezessete mil, cento 
e doze reais e um centavo). Programa de Trabalho: Exercício 2022, Projeto 0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação, 
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 917.112,01. Vigência: 11 de Fevereiro de 2022 a 31 de 
Dezembro de 2022 Data da Assinatura do Contrato: 11 de Fevereiro de 2022. Ipueiras/CE, 11 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE 
comunica aos interessados que no próximo dia 15 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa 
Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, respeitando todas as determinações sanitárias estará abrindo os envelopes de propostas técnicas 
e de preços referente à Tomada de Preços Nº 2112.01/2021-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração de 
projetos básicos e executivos de engenharia topografia e plotagens para implantação de obras no Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 14 de fevereiro de 
2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 
2022013101, Processo nº 2022013101. A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Secretário Executivo, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa nº 2022013101. Objeto: aquisição de materialodontológico 
destinados ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas “CEO” de  responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de 
Canindé/CE. Contratado: Fernando Rodrigues Ferreira. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Canindé - CE, 11 de 
fevereiro de 2022. Jhonatas Miranda do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Credenciamento N° 10.001/2022-CD. O Secretário de Saúde do Município de 
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 14 de fevereiro de 2022 até 02 de março de 2022, no horário de 07h30min 
às 11h30min e de 13h30min as 17h30min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará 
recebendo a documentação dos interessados no Credenciamento de pessoas físicas para contratação de profissionais de saúde, de interesse da Secretaria 
Municipal de Saúde de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência, constante no anexo I do edital, o qual encontram-se 
disponíveis no endereço acima. Chaval/CE, 11 de janeiro de 2022. Dimas Ferreira Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços Nº 15.02/2021-TP - A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório 
Tomada de Preços Nº 15.02/2021-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme 
planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 15/02/2022, às 08:30h na sala 
de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Michelle Roque Guedes.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: WR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 33.651.718/0001-05. OBJETO: Aquisição 
de material de expediente. BASE LEGAL: Pregão nº 08/2021, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 159.966,50. 
Fortaleza, 04/02/2022. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino, Representante Legal.

                            

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