DOU 15/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 32
Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 36
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 37
Ministério da Saúde................................................................................................................ 37
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 39
Ministério do Turismo............................................................................................................. 39
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 40
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 41
Ministério Público da União................................................................................................... 41
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 42
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 42
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 43
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 49
Editais e Avisos........................................................................................................................ 50
................................... Esta edição é composta de 53 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 2, de 11 de fevereiro de 2022. Férias do Advogado-Geral da União, no período de 26
de fevereiro a 7 de março de 2022. Autorizo. Em 14 de fevereiro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
Nº 11, de 11 de fevereiro de 2022. Férias do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 1º a 10 de março de
2022. Autorizo. Em 14 de fevereiro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
Nº 4, de 9 de fevereiro de 2022. Afastamento do País da Ministra de Estado da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, com ônus, no período de 26 de fevereiro a 4 de março 2022,
inclusive trânsito, com destino a Genebra, Confederação Suíça, para participar do segmento de
alto nível da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
Autorizo. Em 14 de fevereiro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
Nº 5, de 10 de fevereiro de 2022. Cancelamento do afastamento do País da Ministra de Estado
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da
União de 3 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 1. Ciente. Em 14 de fevereiro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 130 - N O M EA R
GEORGE HOBERT OLIVEIRA LISBOA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 131 - EXONERAR
o servidor matrícula nº 0910185 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5.
Nº 132 - N O M EA R
o servidor matrícula nº 0909868, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira
de Inteligência, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 133 - EXONERAR, a pedido,
CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5, a partir de
8 de fevereiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 134 - DISPENSAR, a pedido,
GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA da função
de Diretora de Gestão Estratégica e
Coordenação Estrutural da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa
da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Regional, código FCPE
101.5.
Nº 135 - D ES I G N A R
PAULA COELHO DA NOBREGA, para exercer a função de Diretora de Gestão Estratégica
e Coordenação Estrutural da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa
da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código FCPE 101.5,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO MAIOLINO MARTINS para exercer a Função Gratificada, Código FG-3, na
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALAN VIEIRA BORGES, Suboficial do Comando da Marinha do Brasil (MB), para exercer a
Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Apoio
ao Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EMERSON ANDRÉ CINTRA, 1º Sargento do Comando da Marinha do Brasil (MB), para
exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral
de Apoio ao Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JULIO CESAR DE ARAUJO para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Material, Código
DAS 101.2, da Coordenação de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão
Patrimonial da
Diretoria de
Engenharia e
Patrimônio da
Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES