DOU 15/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNNO BELMONT FIGUEIRA CUNHA para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de
Atividades Auxiliares,
Código DAS 101.2, na
Coordenação de Serviços
Gerais da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ROBERTO FULAN JÚNIOR para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e
Abastecimento, Código DAS 101.2, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral
de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de
19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
JAMILE COUTINHO COELHO DE NOVAES, Capitão-Tenente da Marinha do Brasil, para exercer a
Função de Assessora Técnica Militar na Coordenação de Apoio Administrativo 4 da Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, enquadrando-a no Grupo "C" da Tabela anexa à Portaria nº 113-
GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS EDUARDO MARTIN MANDARINO para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 103.4, Gerente de Projeto, na
Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização
do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, atualmente ocupada por Marcos
Fernandes Passos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular, e na
vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE DOS REIS CALÇADO para exercer a Gratificação de Representação de Auxiliar,
Código GR-I, na Imprensa Nacional da Secretaria Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 121, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00412.038446/2020-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JONATAS TOMAZ SOARES DA SILVA,
matrícula Siape nº 6387808, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Padrão 216, código
da vaga nº 299767, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula
nº 910073,
para exercer
a função
comissionada de
Superintendente, código FCPE 101.3, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 371, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.011104/2022-33, resolve:
Designar GIULLIANO AZEVEDO ZERBONE, matrícula SIAPE nº 1502184, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, DALTRO NOLETO
VASCONCELOS JUNIOR, da Divisão Regional de Auditoria em Estabelecimentos, da
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 372, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002060/2022-51, resolve:
Dispensar MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA, matrícula SIAPE nº 2173921, do
encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, MARCIA OLIVEIRA
PARREIRA, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002060/2022-51, resolve:
Designar ALESSANDRA BARBOSA MORO, matrícula SIAPE nº 2185766, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, MARCIA OLIVEIRA
PARREIRA, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 374, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.080576/2021-55, resolve:
Nomear DANIELE CADETE DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1616621, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Educação a
Distância, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Divisão de Educação
Continuada, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES