DOU 15/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907573/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE,
CNPJ nº 01612906000120. Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente
para solicitar Termo Aditivo de Alteração no valor da contra partida para R$ 26.550,00
(Vinte e seis mil e quintos e cinquenta reais).
Sendo que o. Valor Total: R$ 16.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.550,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDSON FLAVIO HOFFMANN, CPF
nº 018.601.479-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909361/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, CNPJ nº
24651200000172. Execução Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 909361/2020-
Solicitação de Termo Aditivo de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 3.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAO CARLOS KRUG, CPF nº 250.233.811-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902570/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA, CNPJ nº 03156999000150.
ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DE R$38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA
R$261.222,20 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE
CENTAVOS). Valor Total: R$ 223.222,20, Valor de Contrapartida: R$ 223.222,20, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCOS ANTONIO PACO, CPF nº
139.306.801-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887773/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO, CNPJ
nº 87612891000115. Prorrogação de vigência de Convênio. Valor Total: R$ 393.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 243.300,00, Vigência: 31/12/2019 a 01/06/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: CRISTIANO GNOATTO, CPF nº 636.783.570-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907069/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CNPJ nº
84744994000140. Solicitação de Ajuste de Plano de Aplicação Detalhado com a finalidade
de utilizar o saldo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) economizado do objeto pá
carregadeira
para
transferir para
o
objet.
Valor
Total:
R$ 117.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 117.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DENAIR PEDRO DA SILVA, CPF nº 815.926.712-68.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.088584/2021 . Objeto: Contratação de instituição especializada para
organizar e realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo
determinado, de 60 (sessenta) profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/02/2022.
IVAN JOSE BERARDINELLI. Coordenador-geral de Aquisições. Ratificação em 11/02/2022.
JOSE MANOEL GOMES. Diretor do Departamento de Administração. Valor Global: R$
132.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.513.518/0001-61 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB.
(SIDEC - 14/02/2022) 130005-00001-2021NE000398
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 03/2021 UASG 130029 SFA-BA/MAPA
Nº de Processo: 21012.011788/2021-53.
Número do Contrato: 03/2021.
Dispensa de Licitação nº 011/12021. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art.24, inciso I.
Contratante: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia.
Contratado: 27.231.151/0001-07 - BAHIA ELEVADORES INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção de
elevador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.6666/93. Vigência: de 11/11/2021 a
10/11/2022. Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura:
11/11/2021.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Luan Júnior Couto 10274891689 ME, CNPJ
17.826.294/0001-08 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA no 0 8 0 / 5 S I P OA / A A / 2 0 2 1 ,
referente ao processo 21000.081288/2021-18. Após o prazo de 10 dias (prazo para
recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da
contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO
DE 05
(CINCO) DIAS,
contados a
partir da
publicação, na
sede da
Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar
conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às
exigências contidas na Lei.
Intimado: NUTRISUL PET GOLDEN LTDA; CNPJ: 18.834.189/0001-83; Ato: Auto
de Infração 001/2022/AMMAFB do processo nº 21034.001288/2022-36).
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
LUCIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-02-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 11/02/2019 a 10/02/2022. . Leia-se: Vigência: 11/02/2022 a
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130021 - SFA/PI/MAPA
Nº Processo: 21038.001262/2021-77.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PI.
Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista e
copeira(o), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, processo
21038.000511/2021-15.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2022 a
01/08/2022. Valor Total: R$ 209.785,86. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130021 - SFA/PI/MAPA
Nº Processo: 21038.001262/2021-77.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PI.
Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista e
copeira(o), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, processo
21038.000511/2021-15.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2022 a
01/08/2022. Valor Total: R$ 209.785,86. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).

                            

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