DOU 15/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130021 - SFA/PI/MAPA
Nº Processo: 21038.001262/2021-77.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PI.
Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista e
copeira(o), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, processo
21038.000511/2021-15.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2022 a
01/08/2022. Valor Total: R$ 209.785,86. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21000.078519/2021-14 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002 - "Consolidação da
estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais", celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o
Instituto Interamericano
de Cooperação
para a Agricultura
- IICA;
b) Objetivo:
Desenvolvimento de estudo das potencialidades e peculiaridades das cadeias produtivas
das baunilhas brasileiras, com potencial de extrativismo, produção, comercialização e
geração de renda para comunidades tradicionais e pequenos produtores da agricultura
familiar; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Luiz Eduardo Vasconcelos
Camargo; e) Nº do Contrato: 12200040; f) Valor Total do Contrato: R$ 56.700,00; g) Forma
de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 2/2/2022 a 15/4/2022.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 023/2013, referente a área aquícola
nº 1641, localizada no reservatório da UHE de Ilha Solteira, Parque Aquícola Ribeirão
Formoso, no município de Aparecida do Taboado, no estado do Mato Grosso do Sul, que
tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura (extinto), atual Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e do outro lado como Outorgado(a) Cessionário(a) A N G E LO
ANTONIO DE SOUZA, CPF nº XXX.881.081-XX, em virtude da renúncia da cessão.
Concorrência Pública Nº 21/2013. Processo de Licitação nº 00350.003491/2013-01. Data da
Rescisão 09/02/2022.
JORGE SEIF JÚNIOR
Secretário de Aquicultura e Pesca
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 369/2011, referente a área aquícola
nº 312, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 5, no município de
Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União,
por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura (extinto), atual Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do outro lado
como Outorgado(a) Cessionário(a) RITA CÉLIA DE PAIVA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.641.941-
XX, em virtude da renúncia da cessão. Concorrência Pública Nº 9/2011. Processo de
Licitação nº 00350.007195/2011-18. Data da Rescisão 10/02/2022
JORGE SEIF JÚNIOR
Secretário de Aquicultura e Pesca
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022 - SAP/MAPA
O presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria
SAP/MAPA nº 493, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em
17/12/2022, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas
correções no cronograma do Edital de Leilão nº 1/2022 - SAP/MAPA, cujo objeto é a
concessão dos sete Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Aracaju/SE,
Belém/PA, Cananéia/SP, Manaus/AM, Natal/RN, Santos/SP e Vitória/ES, com vistas à sua
revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão, publicado conforme Aviso no
DOU de 12/01/2022, Seção 3, Página 9. A versão retificada está disponível para consulta no
endereço: https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/ s / w m C E l Kc W x a J r V 0 T .
As alterações realizadas estão apresentadas a seguir:
No Preâmbulo
Onde se lê: Os Envelopes serão recebidos no dia 23/02/2022, de 09h às 12h, na
sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. A Sessão
Pública
para
abertura das
Propostas
Econômicas
e
classificação ocorrerá
no dia
07/03/2022, às 14 horas, no mesmo endereço citado anteriormente.
Leia-se: Os Envelopes serão recebidos no dia 07/03/2022, de 10h às 14h, na
sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. A Sessão
Pública
para
abertura das
Propostas
Econômicas
e
classificação ocorrerá
no dia
11/03/2022, às 14 horas, no mesmo endereço citado anteriormente.
No item 13.1
Onde se lê: Evento: 2. Descrição do Evento: Prazo para apresentação de
Esclarecimentos e Impugnação (geral). Data e Horário: De 13/01/2022 a 16/02/2022 às
18h.
Leia-se: Evento: 2. Descrição do
Evento: Prazo para apresentação de
Esclarecimentos e Impugnação (geral). Data e Horário: De 13/01/2022 a 23/02/2022 às
18h.
Onde se lê: Evento: 3. Descrição do Evento: Prazo para apresentação de
impugnação por LICITANTE. Data e Horário: De 13/01/2022 a 21/02/2022 às 18h.
Leia-se: Evento: 3. Descrição do
Evento: Prazo para apresentação de
impugnação por LICITANTE. Data e Horário: De 13/01/2022 a 03/03/2022 às 18h.
Onde se lê: Evento: 4. Descrição do Evento: Divulgação das respostas dos
Esclarecimentos. Data e Horário: Até 21/02/2022.
Leia-se: Evento: 4. Descrição do Evento: Divulgação das respostas dos
Esclarecimentos. Data e Horário: Até 03/03/2022.
Onde se lê: Evento: 5. Descrição do Evento: Divulgação do resultado das
Impugnações (geral). Data e Horário: Até 21/02/2022.
Leia-se: Evento: 5. Descrição do
Evento: Divulgação do resultado das
Impugnações (geral). Data e Horário: Até 03/03/2022.
Onde se lê: Evento: 6. Descrição do Evento: Divulgação do resultado das
Impugnações das LICITANTES. Data e Horário: Até 22/02/2022.
Leia-se: Evento: 6. Descrição do
Evento: Divulgação do resultado das
Impugnações das LICITANTES. Data e Horário: 04/03/2022.
Onde se lê: Evento: 7. Descrição do Evento: Recebimento do ENVELOPE N.º 1 -
GARANTIA DE PROPOSTA E CREDENCIAMENTO, ENVELOPE N.º 2 - PROPOSTA COMERCIAL.
Data e Horário: 23/02/2022 de 09h a 12h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275,
Centro, São Paulo - SP.
Leia-se: Evento: 7. Descrição do Evento: Recebimento do ENVELOPE N.º 1 -
GARANTIA DE PROPOSTA E CREDENCIAMENTO, ENVELOPE N.º 2 - PROPOSTA COMERCIAL.
Data e Horário: 07/03/2022 de 10h a 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275,
Centro, São Paulo - SP.
Onde se lê: Evento: 8. Descrição do Evento: Divulgação do resultado da análise
do ENVELOPE N.º 1. Data e Horário: 06/03/2022.
Leia-se: Evento: 8. Descrição do Evento: Divulgação do resultado da análise do
ENVELOPE N.º 1. Data e Horário: 10/03/2022.
Onde se lê: Evento: 9. Descrição do Evento: Sessão Pública do Leilão para
abertura dos ENVELOPES N.º 2, contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS, das LICITANTES cuja
GARANTIA DE PROPOSTA tenha sido entregue de acordo com os requisitos previstos no
EDITAL. Data e Horário: 07/03/2022 às 14h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº
275, Centro, São Paulo - SP.
Leia-se: Evento: 9. Descrição do Evento: Sessão Pública do Leilão para abertura
dos ENVELOPES N.º 2, contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS, das LICITANTES cuja
GARANTIA DE PROPOSTA tenha sido entregue de acordo com os requisitos previstos no
EDITAL. Data e Horário: 11/03/2022 às 14h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº
275, Centro, São Paulo - SP.
Onde se lê: Evento: 10. Descrição do Evento: Divulgação da classificação das
PROPOSTAS COMERCIAIS referente a cada TPP. Data e Horário: 07/03/2022.
Leia-se: Evento: 10. Descrição do Evento: Divulgação da classificação das
PROPOSTAS COMERCIAIS referente a cada TPP. Data e Horário: 11/03/2022.
Onde se lê: Evento: 11. Descrição do Evento: Entrega dos DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO pelas LICITANTES melhor classificadas em relação a cada TPP. Data e Horário:
14/03/2022 até as 23h59min.
Leia-se: Evento: 11. Descrição do Evento: Entrega dos DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO pelas LICITANTES melhor classificadas em relação a cada TPP. Data e Horário:
18/03/2022 até as 23h59min.
Onde se lê: Evento: 12. Divulgação do resultado da análise dos DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO das LICITANTES melhor classificadas em relação a cada TPP. Data e
Horário: 24/03/2022.
Leia-se: Evento: 12. Divulgação do resultado da análise dos DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO das LICITANTES melhor classificadas em relação a cada TPP. Data e Horário:
30/03/2022.
Onde se lê: Evento: 13. Prazo para interposição de eventual Recurso. Data e
Horário: 31/03/2022.
Leia-se: Evento: 13. Prazo para interposição de eventual Recurso. Data e
Horário: 06/04/2022.
Onde se lê: Evento: 14. Prazo para apresentação de eventual impugnação ao
Recurso. Data e Horário: 07/04/2022.
Leia-se: Evento: 14. Prazo para apresentação de eventual impugnação ao
Recurso. Data e Horário: 14/04/2022.
Onde se lê: Evento: 15. Divulgação do resultado da análise de eventual Recurso.
Data e Horário: 14/04/2022.
Leia-se: Evento: 15. Divulgação do resultado da análise de eventual Recurso.
Data e Horário: 22/04/2022.
No item 13.2
Onde se lê: No dia 23/02/2022, de 09:00 horas às 12:00 horas, as LICITANTES
deverão realizar o protocolo dos ENVELOPES Nº 1 E Nº 2.
Leia-se: No dia 07/03/2022, de 10:00 horas às 14:00 horas, as LICITANTES
deverão realizar o protocolo dos ENVELOPES Nº 1 e Nº 2.
No item 13.3.2.
Onde se lê: a) primeiramente, a LICITANTE deverá se cadastrar como Usuário
Externo do SEI/MAPA, entre os dias 1/2/2022 e 21/2/2022, acessando o mesmo link
informado no item 13.3.2, preenchendo formulário correspondente e encaminhando, na
sequência, em formato ".pdf", cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência para o e-
mail: mapa.sempapel@agro.gov.br, a fim de homologar o cadastro.
Leia-se: a) primeiramente, a LICITANTE deverá se cadastrar como Usuário
Externo do SEI/MAPA, entre os dias 1/2/2022 e 25/2/2022, acessando o mesmo link
informado no item 13.3.2, preenchendo formulário correspondente e encaminhando, na
sequência, em formato ".pdf", cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência para o e-
mail: mapa.sempapel@agro.gov.br, a fim de homologar o cadastro.
Anexo IV - Manual de Procedimentos da B3
Capítulo 3 - Envelope Nº 1
VIGÊNCIA
Onde se lê: Igual ou superior a 1 (um) ano, contado da DATA DE RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES, ou seja, de 23/02/2022 a 23/02/2023, conforme o EDITAL.
Em atendimento à regulamentação aplicável a seguro-garantia, para que sejam
contempladas as 24 (vinte e quatro) horas do período mínimo de vigência, deve haver o
acréscimo de 1 (um) dia à data de início da vigência para atendimento ao item 12.1 da
Circular nº 477/2013 da SUSEP, ou seja, a vigência deverá ser de 22/02/2022 a
23/02/2023.
Leia-se: Igual ou superior a 1 (um) ano, contado da DATA DE RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES, ou seja, de 07/03/2022 a 07/03/2023, conforme o EDITAL.
Em atendimento à regulamentação aplicável a seguro-garantia, para que sejam
contempladas as 24 (vinte e quatro) horas do período mínimo de vigência, deve haver o
acréscimo de 1 (um) dia à data de início da vigência para atendimento ao item 12.1 da
Circular nº 477/2013 da SUSEP, ou seja, a vigência deverá ser de 06/03/2022 a
07/03/2023.
FLÁVIO AUGUSTO MODESTO E SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130032 - LFDA-GO/SDA/MAPA
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 21005.000102/2018-92.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 01.568.077/0006-30 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/01/2022 a 22/01/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d",
e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12
meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA de novembro/2021.
Vigência: 23/01/2022 a 22/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.168,00. Data
de Assinatura: 21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21000.002990/2022-12.
Dispensa 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de
obra, uniformes, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem
executados em todo o complexo do laboratório federal de defesa agropecuária no
pará - lfda/pa, base i, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2022
a 22/07/2022. Valor Total: R$ 309.297,78. Data de Assinatura: 23/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).

                            

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