DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a viajar a cidade de Brejo Santo, no dia 22.09.2018, a fim
de participar de inauguração de Brinquedopraça no município, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18
de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a viajar a cidade de Reriutaba, no dia 20.09.2018, a fim de
participar de inauguração de Brinquedopraça no município, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18
de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a viajar a cidade de Aracati, no dia 19.09.2018, a fim de
participar de inauguração de Brinquedopraça no município, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18
de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO
JOSÉ PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a viajar a cidade de Barro, no dia 21.09.2018, a
fim de participar de inauguração de Brinquedopraça, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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PORTARIA SEAS Nº243/2018 – O SECRETÁRIO CHEFE DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas
atribuições legais, devidamente autorizado através do Decreto nº 31.769,
de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de
agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CÁSSIO SILVEIRA
FRANCO, ocupante do cargo de Superintendente do Sistema Estadual de
Atendimento Socioeducativo – SEAS, matrícula nº 3000011-0, a viajar à
cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 11 de outubro de 2018, com o
objetivo de participar de reuniões técnicas com representantes da Secretaria
Nacional de Direitos Humanos, para tratar de assuntos de interesse deste
Órgão, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de
60% e ajuda de custo, totalizando R$ 1.191,63 (mil, cento e noventa e um
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º
e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I
do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Superintendência do Sistema Estadual de
Atendimento Socioeducativo. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº866/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar DAVID RODRIGUES FREITAS, ocupante da graduação de Cabo
PM, matrícula nº 303.628-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE,
no período de 27 a 28/09/2018 a fim de realizar serviço de segurança e
proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à (01) uma e 1/2 (meia)
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº873/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1° Sargento
PM, matrícula nº 110.753-1-2, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE,
no período de 02 a 03/10/2018 a fim de realizar serviço de segurança e
proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à (01)
uma e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta
centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo
III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº 876/ 2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº
865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEMITRI NÓBREGA CRUZ,
ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300101.1-6, deste
Gabinete, a viajar à cidade de Marabá - PA, no período de 22 a 26 de outubro
do ano em curso, com a finalidade de participar de Capacitação na Área de
Captação de Recursos, Prestação de Contas e Elaboração de Projetos, conce-
dendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 30% (trinta
por cento), perfazendo o valor total de R$ 1.107,10 (hum mil, cento e sete
reais e dez centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$
1.296,35 (hum mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos),
passagens aéreas no valor de R$ 1.048,32 (hum mil, quarenta e oito reais e
trinta e dois centavos) e taxa de embarque no valor de R$ 55,65 (cinquenta e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.400,32
(dois mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº878-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme
Processo nº 8223339/2018, de 02 de outubro de 2018, os SENHORES
SKYESKYE e IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores
eventuais, orientarem e supervisionarem professores que estão ministrando
disciplinas eletivas de Permeacultura, nas Escolas atendidas pelo Programa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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