DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Ensino, e o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta)
dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
0600486/2018, INEP/Censo Escolar nº 23259310, RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA, Graduado, Mestre e Doutor em Engenharia
Elétrica, avaliará a instituição com a finalidade de proceder a verificação prévia no Instituto Philum, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 20, Bairro
Centro, Banabuiú-Ce, quanto ao reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na
modalidade à distância (EaD), concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 4036445/2018,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem e Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem
e Saúde, especialista em Terapias Holísticas e Complementares (em conclusão), que avaliará a instituição com a finalidade de proceder a verificação prévia
na FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ - FIC, localizado Rua Júlio Cavalcante, nº 34, Bairro Areias I, Iguatu -CE, quanto ao Credenciamento da
referida instituição de ensino, e o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-
-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 26/09/2018
Identificador: 592
Relação de Pareceres: 0708/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0708/2018
6701330/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Orienta sobre decisão do STF de 01/08/2018, que mantém o corte etário
para o ingresso na pré-escola e no ensino fundamental.
TOTAL DE PARECERES: 1
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
Emissão: 24/09/2018
Identificador: 594
Relação de Pareceres: 0467/2018, 0656/2018, 0688/2018, 0690/2018, 0707/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0467/2018
2607097/2018 Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere a solicitação de regularização de vida escolar de Maria Vanda Moreira, conforme
os termos deste Parecer.
0656/2018
4003245/2018 JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação
e Comunicação, ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP), de Quiixadá, com
validade até 31.12.2021.
0688/2018
3703510/2018 Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Marcelo Pereira Almeida, conforme os termos deste Parecer.
0690/2018
2803546/2018 Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Gildênia Rodrigues da Silva, conforme os termos deste Parecer.
0707/2018
7199477/2018 Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a escola a classificar o aluno Matteo Barone, sem escolaridade no primeiro semestre
de 2018, mediante avaliação conforme Art.24, Inciso II, alínea "c" da LDB e Parecer n°
630/1999 do CEE.
TOTAL DE PARECERES: 5
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
Emissão: 24/09/2018
Identificador: 596
Relação de Pareceres: 0660/2018, 0661/2018, 0662/2018, 0663/2018, 0689/2018, 0728/2018, 0739/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0660/2018
6714041/2018
ADA PIMENTEL GOMES
FERNANDES VIEIRA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de vigência do reconhecimento do Curso Supe-
rior de Graduação em Letras/Inglês - Licenciatura, presencial,
concedido nos termos do Parecer CEE n° 0175/2016, ofertado pela
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), nos municípios de Sobral,
São Gonçalo do Amarante e Tejuçuoca, até 31 de dezembro de 2019.
0661/2018
6714475/2018
ADA PIMENTEL GOMES
FERNANDES VIEIRA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de vigência do reconhecimento do Curso Supe-
rior de Graduação em Letras/Português - Licenciatura, presencial,
concedido nos termos do Parecer CEE n° 0175/2016, ofertado pela
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), nos municípios de Sobral,
Boa Viagem, Crateús, Guaraciaba do Norte, Itapipoca, Itarema, Mila-
gres, Novo Oriente, Pentecoste, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante,
Tejuçuoca e Várzea Alegre, até 31 de dezembro de 2019.
0662/2018
6714831/2018
ADA PIMENTEL GOMES
FERNANDES VIEIRA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de vigência do reconhecimento do Curso Supe-
rior de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, presencial, concedido
nos termos do Parecer CEE n° 0175/2016, ofertado pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú (UVA) em Recife, no regime de colaboração
com o Estado de Pernambuco, até 31 de dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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