DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mônio 41424 - Impressora 096-3580-195 N.º SÉRIE 093229 – Patrimônio
41425 - Impressora 096-3580-196; 02 (dois) certificados do INMETRO n.º
26012; 02 (dois) carregadores de bateria, 9 volts; 02 (dois) cabos adaptador
para acendedor- Para carregador de bateria; 02 (duas) fontes para carregador
de bateria 9V – BI-VOLT 110/220V; 02 (duas) fontes para carregador da
impressora BI-VOLT 110/220V; 02 (dois) cabos adaptador para acendedor
- Para carregador de impressora; 04 (quatro) fitas de tinta para impressora;
02 (dois) adaptadores para comunicação com P.C.; 04 (quatro) baterias recar-
regáveis de 9V; 04 (quatro) bobinas de papel para impressora-57mm x 30mts;
02 (duas) chaves plásticas de função; 02 (dois) cabos de comunicação para
impressora; 02 (dois) manuais da impressora; 02 (dois) manuais do Operador;
02 (dois) manuais de referência do Operador 2012; 2000 bocais; 02 (dois)
Softwares – Sistema Alco IV – CD de instalação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: processo nº 10472994/2018, com fundamento no art. 116, caput
da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará até 21.01.2021.
FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de fevereiro de
2019. SIGNATÁRIO: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN-CE; JOSÉ CARLOS COSTA DOS REIS- DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO TRANSPORTES E RODOVIAS DE PACATUBA/CE.
DETRAN/CE , em Fortaleza , 12 de fevereiro de 2019.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº74/2019
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE. CESSIONÁRIO: BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Concessão de
Uso da área correspondente a 292,89m²do imóvel pertencente ao DETRAN/
CE, situado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga - Fortaleza/Ce,
sede do DETRAN/CE, ao Banco Bradesco S.A., onde encontra-se instalada
a agência do citado Banco, para executar os serviços de arrecadação de taxas
e/ou serviços do DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, da
lei nº 8.666/93, nos termos do processo nº 0834320/2018. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da publicação do termo no DOE. FORO: Fortaleza.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019. SIGNA-
TÁRIO: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente do DETRAN;
EGUIMAR ARAÚJO MARTINS BRADESCO; GLAUCYENE ROCHA F.
LOPES BRADESCO. DETRAN/CE , em Fortaleza , 11 de fevereiro de 2019.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
26/2014-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: INTERSEPT LTDA; V - ENDEREÇO: Curitiba/
PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
- Processo nº 0046.000069/2018-91-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.237.723,48 (hum milhão,
duzentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito
centavos), sendo o valor mensal de R$ 103.143,62 (cento e três mil, cento
e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a
partir de 01 de março de 2019, para terminar em 28 de fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 6 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e João Batista R. B.
Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0119.000069/2018-09-Cagece; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em refe-
rência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.026.786,56
(quatro milhões, vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta
e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 335.565,55 (trezentos e trinta e
cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de março de 2019, para terminar em 09
de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 6 de fevereiro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana
Valeria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA
SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0894.000007/2018-43-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.554.777,49 (seis
milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais
e quarenta e nove centavos), sendo o valor mensal de 546.231,46 (quinhentos
e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 17 de abril de 2019, para terminar em 16
de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 6 de fevereiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº113 E 114/2018
PROCESSO NÚMERO 5750052/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
PRFV Esgoto, para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA:
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados
a partir das datas das suas assinaturas. DATAS DAS ASSINATURAS:
21/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180090
e seus anexos, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/1/2006, publi-
cado no DOE de 12/01/2006 e No Regulamento de Licitações e Contratos da
Cagece e na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e suas alterações. EMPRESAS
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 113/2018,
JOPLAS INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:05.204.509/0001-70) - item 01, com
o valor unitário de R$461,72 a quantidade de 600 unidades; item 02, com
o valor unitário de R$ 482,30 a quantidade de 600 unidades; item 03, com
o valor unitário de R$ 620,00 a quantidade de 504 unidades; item 04, com
o valor unitário de R$ 850,00 a quantidade de 504 unidades; item 05, com
o valor unitário de R$ 1.035,39 a quantidade de 504 unidades. ATA DE Nº
114/2018, PETROFISA DO BRASIL LTDA CNPJ:02.240.839/0001-22)-
item 06, com o valor unitário de R$1.376,27 a quantidade de 504 unidades;
item 07, com o valor unitário de R$ 1.590,00 a quantidade de 504 unidades;
item 08, com valor unitário de R$ 1.930,00 a quantidade de 504 unidades;
item 09, com o valor unitário de R$ 2.200,76 a quantidade de 804 unidades;
item 10, com o valor unitário de R$ 3.586,00 a quantidade de 804 unidades;
item 11, com o valor unitário de R$ 4.053,08 a quantidade de 804 unidades e
item 12, com o valor unitário de R$ 4.379,46 a quantidade de 1002 unidades.
RATIFICAÇÃO:José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece;
José Manuel Marques Cruz, Diretor Geral da Empresa Joplas Industrial Ltda
e Eloisa Mari Barbosa, Representante Legal da Empresa Petrofisa do Brasil
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº115, 116 E 117/2018
PROCESSO NÚMERO 4118760/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Hidrô-
metros Velocimétricos, Hidrômetros Woltmann com Filtro e Acessórios
(contra flanges, parafusos, porcas, juntas de borrachas). Porcas para
tubetes, Tubetes e Guarnições, para atender as necessidades do Planeja-
mento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das
referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades
de 12 (doze) meses, contados a partir das datas das suas assinaturas. DATAS
DAS ASSINATURAS: Ata 115/2018, DATA:09/01/2019; Ata 116/2018,
DATA:27/12/18 e Ata 117/2018, DATA: 07/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180071, nos termos do Decreto Estadual
nº28.087 de 10/01/2006, publicado no DOE de 12/01/2006 e na Lei Federal
nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 115/2018, VISUAL REPRESENTA-
ÇÕES COMERCIAIS LTDA (CNPJ:78.334.307/0001-16) - GRUPO 04 - item
17, com o valor unitário de R$ 0,1163 a quantidade de 900.000 unidades; item
18, com o valor unitário de R$ 0,62 a quantidade 3.000 unidades; item 19, com
o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 1.500 unidades - GRUPO 05- item
20, com o valor unitário de R$ 0,1163 a quantidade de 300.000 unidades; item
21, com o valor unitário de R$ 0,62 a quantidade de 1.000 unidades; item 22,
com o valor unitário de R$ 0,88 a quantidade de 500 unidades.ATA DE Nº
116/2018, HYDROTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 25.116.189/0001-03) – GRUPO 06 -
item 23, com o valor unitário de R$ 2.900,00 a quantidade de 200 unidades;
item 24, com o valor unitário de R$ 3.800,00 a quantidade de 100 unidades
- GRUPO 07- item 25, com o valor unitário de R$ 3.400,00 a quantidade de
200 unidades; item 26, com o valor unitário de R$ 7.150,00 a quantidade
de 200 unidades.ATA DE Nº 117/2018, ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA
LTDA (CNPJ: 21.581.509/0001-45) - item 27, com o valor unitário de R$
57,08 a quantidade de 360.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
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