DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº016/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na compe-
tência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00097330/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora NILA MARIA VARELA LEMOS VELOSO, Assistente 
de Administração, Matrícula, 200935-1-X, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - 
ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 1
TOTAL 1 
(X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 2
TOTAL 2 
(X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL 
(4 
MESES + 
8 
MESES)
VIGÊNCIA
200935-1-X
NILA 
MARIA 
VARELA 
LEMOS 
VELOSO
ASSISTENTE 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
40
40
R$ 2.725,02
R$ 817,51
R$ 272,50
R$ 272,50
R$ 305,20
R$ 1.667,71
R$ 6.670,85
R$ 2.863,89
R$ 859,17
R$ 286,39
R$ 286,39
R$ 320,76
R$ 1.752,70
R$ 
14.021,61
R$ 
20.692,45
05/01/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência 
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, 
que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00107336/2022. RESOLVE CONCEDER o servidor JOÃO MONTEIRO VASCONCELOS, Assistente de Administração, 
Matrícula, 401350-1-4, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - 
ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
1
TOTAL 
1 (X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 
2 (X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL 
(4 
MESES + 
8 
MESES)
VIGÊNCIA
401350-1-4
João 
Monteiro 
Vasconcelos
Assistente de 
Administração
40
40
R$ 2.725,02
R$ 817,51
R$ 272,50
R$ 272,50
R$ 305,20
R$ 1.667,71
R$ 6.670,85
R$ 2.863,89
R$ 859,17
R$ 286,39
R$ 286,39
R$ 320,76
R$ 1.752,70
R$ 
14.021,61
R$ 
20.692,45
05/01/2022
 
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência 
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, 
que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00101627/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA, Atendente 
Infantil, Matrícula, 401642-1-9, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.