DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº034/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência 
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, 
que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00132896/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO, Instrutor Educa-
cional, Matrícula, 401507-1-4, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 06 de Janeiro de 2022. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - 
ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 1
TOTAL 1 
(X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 2
TOTAL 2 
(X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL (4 
MESES + 8 
MESES)
VIGÊNCIA
401507-1-4
Tereza 
Ariane 
Medeiros 
Marinho
Instrutor 
Educacional
30
40
R$ 1.672,93
R$ 501,88
R$ 167,29
R$ 167,29
R$ 187,37
R$ 1.023,83
R$ 4.095,33
R$ 1.758,19
R$ 527,26
R$ 175,82
R$ 175,82
R$ 196,92
R$ 1.076,01
R$ 8.608,10
R$ 12.703,43
06/01/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº035/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência 
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, que 
instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00134112/2022. RESOLVE CONCEDER o servidor EDGAR HONORIO DE MEDEIROS FILHO, Técnico em Contabilidade, 
Matrícula, 401130-1-0, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 06 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - 
ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 1
TOTAL 1 
(X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 2
TOTAL 2 
(X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL (4 
MESES + 
8 MESES)
VIGÊNCIA
401130-1-0
Edgar 
Honorio de 
Medeiros 
Filho
Técnico em 
Contabilidade
40
40
R$ 2.725,02
R$ 817,51
R$ 272,50
R$ 272,50
R$ 305,20
R$ 1.667,71
R$ 6.670,85
R$ 2.863,89
R$ 859,17
R$ 286,39
R$ 286,39
R$ 320,76
R$ 1.752,70
R$ 14.021,61
R$ 20.692,45
06/01/2022
 
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na compe-
tência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00142450/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora MARCILIA GOMES DE MEDEIROS DA SILVEIRA, 
Assistente de Administração, Matrícula, 401357-1-5, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 06 de Janeiro de 
2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 1
TOTAL 1 
(X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 2 
(X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL (4 
MESES + 8 
MESES)
VIGÊNCIA
401357-1-5
Marcilia 
Gomes de 
Medeiros 
da Silveira
Assistente de 
Administração
40
40
R$ 2.725,02
R$ 817,51
R$ 272,50
R$ 272,50
R$ 305,20
R$ 1.667,71
R$ 6.670,85
R$ 2.863,89
R$ 859,17
R$ 286,39
R$ 286,39
R$ 320,76
R$ 1.752,70
R$ 14.021,61
R$ 20.692,45
06/01/2022
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