DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº031/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência 
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, 
que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00132810/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Agente de Adminis-
tração, Matrícula, 405035-1-X, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 06 de Janeiro de 2022. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - 
ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
1
TOTAL 
1 (X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 
2 (X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL (4 
MESES + 8 
MESES)
VIGÊNCIA
405035-1-X
Vanda Lúcia 
de Oliveira 
Souza
Agente de 
Administração
26
40
R$ 1.376,34
R$ 412,90
R$ 137,63
R$ 137,63
R$ 154,15
R$ 842,32
R$ 3.369,28
R$ 1.446,49
R$ 433,95
R$ 144,65
R$ 144,65
R$ 162,01
R$ 885,25
R$ 7.082,02
R$ 10.451,30
06/01/2022
 
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência 
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, 
que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00131393/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora LIDUINA MARIA SILVEIRA HOLANDA, Agente de Adminis-
tração, Matrícula, 300013-1-1, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 06 de Janeiro de 2022. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% -
 ADO, Art. 4.º Lei 17.867 de 30 de Dezembro de 2021. 
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
1
TOTAL 
1 (X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 
2 (X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL (4 
MESES + 8 
MESES)
VIGÊNCIA
405035-1-X
Liduina 
Maria 
Silveira 
Holanda
Agente de 
Administração
26
40
R$ 1.376,34
R$ 412,90
R$ 137,63
R$ 137,63
R$ 154,15
R$ 842,32
R$ 3.369,28
R$ 1.446,49
R$ 433,95
R$ 144,65
R$ 144,65
R$ 162,01
R$ 885,25
R$ 7.082,02
R$ 10.451,30
06/01/2022
 
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PORTARIA Nº033/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na compe-
tência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 4º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação  de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, conforme processo 00131202/2022. RESOLVE CONCEDER a servidora EDMIRNA TELES BEZERRA, Agente Social, Matrícula, 
300276-1-2, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir de 06 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DE 30% - 
ADO, ART. 4.º LEI 17.867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REF.
CARGA 
HORÁRIA
SALÁRIO 
JANEIRO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
1
TOTAL 
1 (X 4 
MESES)
SALÁRIO 
MAIO 
2022
INCENTIVO 
30%
1/3 
FÉRIAS
13º 
SALÁRIO
PATRONAL 
28%
TOTAL 
2
TOTAL 2 
(X 8 
MESES)
TOTAL 
GERAL 
(4 MESES 
+ 8 
MESES)
VIGÊNCIA
300276-1-2
Edmirna 
Teles 
Bezerra
Agente 
Social
40
40
R$ 2.725,02
R$ 817,51
R$ 272,50
R$ 272,50
R$ 305,20
R$ 1.667,71
R$ 6.670,85
R$ 2.863,89
R$ 859,17
R$ 286,39
R$ 286,39
R$  320,76
R$  1.752,70 R$ 14.021,61
R$ 20.692,45
06/01/2022
 
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