DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº SACC
NÚMERO DO INSTRUMENTO
CÓDIGO PLANO DE TRABALHO
CONVENENTE
1007245
1007245
PT093497/2017
MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, em Fortaleza, 09 de
fevereiro de 2022.
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial SÉRIE 3 ANO XIV Nº 025, FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022, que publicou A Portaria de Vale Transporte nº 211/2022, para
os servidores durante o mês de Fevereiro de 2022. No Anexo Único da mesma Portaria, Onde se lê: Quantidade de Vales- transporte 38; Leia-se: Quantidade
de Vales-transporte 40; Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.976, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)RENAN VIEIRA ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da
publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2022-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.976 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RENAN VIEIRA ROCHA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Estudos e Pesquisas em Recursos Hídricos
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS,
Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº24/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/16368
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210385
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do
RG nº. 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
Nº08428715/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico Nº20210385 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual
Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo
na Ata de Registro de Preços Nº2021/16368, Pregão Eletrônico Nº20210385, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 23 de setembro de 2021,
que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, inscrita CNPJ sob o Nº29.408.508/0002-96, representada pelo(a) Sr(a). BRUNO PORTO RODRIGUES, portador(a) do
RG NºMG12291610 SSP MG e inscrito(a) no CPF sob o Nº073.575.886-70 conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
3
KIT DRENO DE TÓRAX N° 14 - DRENO EM SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA
A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO
COLETOR ESCALONADO DE 1000 ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UNID.
450
R$ 50,0000
R$ 22.500,00
4
KIT DRENO DE TÓRAX N° 18 - DRENO EM SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA
A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO
COLETOR ESCALONADO DE 1000 ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UNID.
632
R$ 50,0000
R$ 31.600,00
5
KIT DRENO DE TÓRAX N° 20 - DRENO EM SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA
A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO
COLETOR ESCALONADO DE 1000 ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UNID.
700
R$ 50,0000
R$ 35.000,00
6
KIT DRENO DE TÓRAX N° 22 - DRENO EM SILICONE, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA
A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR
DEVERÁ TER ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO
COLETOR ESCALONADO DE 2000 ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UNID.
1.570
R$ 50,0000
R$ 78.500,00