DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 10; 469200 - ALPRAZOLAM, 
0,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 7.304.040,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 625105 - GABAPENTINA, 300 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 
3.362.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800; ITEM: 6; 1260906 – FENITOINA, AMPOLA 5 ML, SODICA 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, 
UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 155.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7560; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212438; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CECAD/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01901
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO 
NORDESTE LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211378 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº03196206/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO 
NORDESTE LTDA; ITEM: 3; 371796 - AR MEDICINAL PURO, GASOSO, OXIGÊNIO, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 282.916,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; ITEM: 4; 371806 - AR MEDICINAL PURO, LIQUIDO, OXIGÊNIO, TAMBOR 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 
8.775.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 6; 1006133 - GAS MEDICINAL, CONCENTRAÇÃO 500 PPM, OXIDO NÍTRICO, VASO 
DILATADOR, AVULSO 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 1.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.050,0000; ITEM: 7; 431148 - GAS MEDICINAL, 
LIQUIDO, HELIO, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO- obs ; QUANT.: 2.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000; ITEM: 8; 431652 - GAS MEDICINAL, 
NITROGÊNIO, ALTA PUREZA 4,6, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 377,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,3100; ITEM: 9; 502678 
- GAS MEDICINAL, GRAU DE PUREZA 99,998%, ARGÔNIO 4,8, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 229,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 39,0000; ITEM: 12; 203262 - GAS PARA REFRIGERAÇÃO, TIPO NITROGÊNIO - GASOSO, AR CONDICIONADO, CILINDRO 1.0 METRO 
CUBICO - obs; QUANT.: 2.234,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211378; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº02/2022
POLI.R / LIMOEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEREIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO 
NORTE – CPSMLN; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional Judite Chaves Saraiva de Limoeiro do 
Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos 
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 8º da Lei Federal Nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
No. 624, de 21 de setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Limoeiro do Norte; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término 
em 31 de dezembro de 2022; VALOR: R$ 323.596,39 (trezentos e vinte três mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) obrigando-se 
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 26.966,37 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) devendo ser credi-
tado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, na Conta Bancária; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2022; SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO 
ESTEVAM NETO e LUAN DANTAS FELIX.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212003
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20212003 SESA, 
Processo VIPROC Nº07904213/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212003 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
646
R$ 795,0000
R$ 513.570,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 513.570,00
 
Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211331
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211331 SESA, 
Processo VIPROC Nº02471807/2021 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211331 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
17.100
R$ 4,8700
R$ 83.277,00
2
PROFARMA SPECIALTY S.A
71.400
R$ 64,0000
R$ 4.569.600,00
3
58.200
R$ 46,0000
R$ 2.677.200,00
6
TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME
2.750
R$ 185,0000
R$ 508.750,00