DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº439/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1089/2021 - 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº439/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, Nº378 e 390, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, alínea “d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Estabelecer o
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Nº439/2016, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em conformidade com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de
Trabalho 2021/2021, de Segurança e Vigilância (CE000056/2021), vigente a partir de 01º de janeiro do corrente ano. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, do valor mensal de R$ 1.832.880,89 (hum milhão, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e
oitenta reais e oitenta e nove centavos) para R$ 1.931.290,09 (hum milhão, novecentos e trinta e um mil, duzentos e noventa reais e nove centavos), soman-
do-se o valor global atualizado de R$ 23.175.481,08 (vinte e três milhões, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos),
com acréscimo de R$ 1.633.592,69 (hum milhão, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.633.592,69 (hum milhão, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA:
01º de janeiro do corrente ano; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes
de Matos Azevedo e Fábio de Azevedo Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº023/2022 - 8º Termo Aditivo ao Contrato de Nº1951/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS E
NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, Nº2859, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, o Contrato Nº1951/2018, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada em diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender
as necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPITAIS E UNIDADES AMBULATORIAIS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.080.906,44 (vinte milhões,
oitenta mil, novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Valéria Machado Napoleão Cavalcante de Albuquerque
e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00908
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACEUTICA S.A; TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III –
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico Nº20211889 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº07514105/2021 – 00641421/2022 (PARCIAL) Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACEUTICA S.A; ITEM: 9; 1039063 - OXACILINA (SODICO), FRASCO/AMPOLA, 500 MG, PO
PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 392.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2100; TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; 377197 - NOREPINEFRINA, AMPOLA 4 ML, HEMITARTARATO, 2 MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, AMPOLA 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 574.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3837; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACOES EIRELI; ITEM: 12; 620585 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, PVPI A 10%, 1% DE IODO, AQUOSA, ATOXICA, HIPOALERGENICA,
ACONDICIONADA RECIPIENTE PLASTICO FOSCO, FRASCO 1L, UNIDADE 1.0 FRASCO obs; QUANT.: 10.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8300;
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 6; 1039043 - MEROPENEM, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 347.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5672; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 5; 391382 - IMIPENEM
+ CILASTATINA SODICA, 500MG + 500MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs;
QUANT.: 16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,9500; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 2; 780880 - CLINDAMICINA
FOSFATO, 150MG/ML, AMPOLA 4 ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 120.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000;
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; 6206510 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, PVPI A 10% ,1%
DE IODO, DEGERMANTE, ASSOCIADA A TENSOATIVOS, ATOXICA E HIPOALERGENICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO
FOSCO, ADAPTAVEL A SUPORTE DE PAREDE PARA DISPENSACAO ASSEPTICA, FRASCO 1L, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 9.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,5400; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 10; 1052674 - SILDENAFILA
CITRATO, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 50.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000; ELFA
MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; 1089404 - ANIDULAFUNGINA, FRASCO/AMPOLA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,
UNIDADE 1.0 FRASCO /AMPOLA- obs; QUANT.: 8.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 274,1400; ITEM: 7; 591336 - MILRINONA (LACTATO), 1 MG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 40.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,6500; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211889; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 31/01/2022. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01828
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS
LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO., cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212438 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº10132757/2021.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:
9; 378660 - ACICLOVIR, 200 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.012.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1480; T
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; 380657 - LAMOTRIGINA, 100 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 937.348,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1850; ITEM: 3; 502117 - LAMOTRIGINA, 25 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 164.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1210; ITEM: 4; 502131 - LAMOTRIGINA, 50 MG, COMPRIMIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 193.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1650; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 5; 626338 - ALFENTANILA (CLORIDRATO), 0,544 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs;
QUANT.: 5.950,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,3242; ITEM: 7; 387658 - CLONIDINA, AMPOLA 1 ML, CLORIDRATO, 150 MCG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 26.355,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8200; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S A; ITEM: 8; 805366 - BROMOPRIDA, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 419.940,00;
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